Colaboração do Réu para Apreensão da Droga Permite Redução da Pena, Decide Sexta Turma do STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que os requisitos do artigo 41 da Lei de Drogas
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Jornal Diário Independente
Justiça
Condenados pela Chacina de Unaí Devem Iniciar Cumprimento Provisório das Penas, Decide Quinta Turma do STJ
Operação do MPF resulta na ordem de início do cumprimento provisório da pena de prisão para réus condenados pela Chacina
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Ex-vereador de Nova Serrana é condenado por manter funcionário fantasma na Câmara Municipal
Por: Elivan Alves, Jornalista A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça condenou um ex-vereador, Osmar Fernandes
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Por: Elivan Alves, Jornalista Na manhã desta última quinta-feira (7), a Polícia Civil do Distrito Federal, por intermédio do trabalho
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Sétima fase de operação que combate a exploração sexual de travestis e mulheres trans é deflagrada nas cidades de Uberlândia, Bom Despacho e Criciúma
Justiça determinou a alienação antecipada em leilão judicial de todos os bens sequestrados para pagamento dos danos materiais e morais
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No dia 1º de outubro, domingo, serão realizadas em todo o Brasil as eleições dos membros dos Conselhos Tutelares. Instituídos
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STJ Mantém Condenação da TV Record por Danificar Pinturas Rupestres em Minas Gerais
Em decisão unânime, tribunal rejeita recurso da emissora, que enfrenta multa de R$ 2 milhões e a obrigação de reparar
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Supremo Tribunal Federal Anula Todas as Provas do Acordo de Leniência da Odebrecht
Ministro Dias Toffoli qualifica prisão de Lula como “um dos maiores erros judiciários da história” e pede investigação de agentes
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Por: Elivan Alves, Jornalista A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da 19ª DP, prendeu, no final da
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Policiais Militares são condenados por lesão corporal grave após agressão durante ocorrência
Os agentes foram sentenciados por ações que resultaram em incapacidade para as ocupações habituais da vítima por mais de um
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