Casal é condenado a mais de 14 anos por escravizar doméstica em Patos de Minas, além de multas e indenizações de quase R$ 1,3 milhão à vítima
Sentença destaca violação da dignidade humana e ressalta aumento de denúncias de trabalho escravo doméstico
A família Rigueira foi condenada pela Justiça Federal de Minas Gerais por escravizar Madalena Gordiano por 39 anos, em um caso que expôs a terrível realidade do trabalho escravo doméstico no Brasil. A sentença impôs penas que ultrapassam 14 anos de prisão aos réus, além de multas e indenizações de quase R$ 1,3 milhão à vítima. No entanto, os réus ainda podem recorrer da decisão em liberdade.
Madalena foi submetida à escravidão contemporânea em 1981, aos oito anos de idade, na casa dos pais de Dalton César Milagres Rigueira. Em 2005, foi levada por ele para trabalhar em sua residência, sendo libertada apenas em novembro de 2020, em Patos de Minas (MG), pelo grupo especial de fiscalização móvel.
O Ministério Público Federal aponta que ela foi escravizada por 39 anos, considerando o tempo em que trabalhou para os pais do ex-professor universitário. Durante todo esse período, Madalena foi forçada a realizar tarefas domésticas sem descanso, férias ou salário, vivendo em condições degradantes em um pequeno quarto sem janelas.
Além disso, foi obrigada a se casar jovem com um parente idoso e doente dos Rigueira, visando herdar suas pensões militares. Dalton e sua esposa, Valdirene Lopes Rigueira, controlavam suas contas bancárias e utilizavam seus rendimentos para bancar os gastos da família, como a educação das filhas.
A sentença destaca a violação da dignidade humana de Madalena, afirmando que os réus a reduziram a condição análoga à de escravo, sujeitando-a a jornadas exaustivas e condições de trabalho degradantes. As penas impostas aos réus somam mais de 14 anos de prisão, além de multas e indenizações.
Embora os réus possam recorrer da decisão em liberdade, a justiça ressaltou a gravidade dos crimes cometidos. Madalena, que teve sua infância interrompida pela escravidão, finalmente teve sua liberdade restaurada e recebeu uma indenização significativa por seus anos de sofrimento. O caso despertou a atenção para o trabalho escravo doméstico no Brasil e levou ao aumento de denúncias às autoridades.
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