Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química de condenados

Texto segue para o Senado, gerando debates intensos no Plenário.

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Cadastro Nacional de Pedófilos: um passo contra crimes sexuais

Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece um Cadastro Nacional de Pedófilos, gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O registro conterá dados, incluindo fotografias, de condenados por crimes de exploração sexual infantil, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.

A medida visa aumentar a vigilância e a prevenção desses crimes, permitindo acesso público às informações sobre os infratores. O projeto agora segue para análise do Senado.

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Castração química entra em pauta e divide opiniões

Apesar do acordo inicial para aprovar apenas o texto principal, uma emenda do deputado Ricardo Salles (Novo-SP) reintroduziu a possibilidade de castração química para condenados por pedofilia. A medida foi aprovada após debates acalorados.

Defensores apontam que a castração química é uma prática já adotada em países como Estados Unidos, Austrália e Inglaterra, visando inibir reincidências. Já a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) criticou duramente a proposta, afirmando que “o estupro e a violência sexual têm relação com o poder, não apenas com o desejo sexual.”

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Crimes que compõem o cadastro

De acordo com a relatora do projeto, Delegada Katarina (PSD-SE), o cadastro se restringirá a crimes diretamente relacionados à violência sexual contra crianças e adolescentes, como:

• Estupro de vulnerável;
• Corrupção de menores;
• Exploração sexual de crianças e adolescentes;
• Delitos digitais, incluindo produção e compartilhamento de conteúdo pornográfico envolvendo menores.

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Educação e prevenção como alternativas

Além das sanções previstas, críticas à proposta destacam a necessidade de maior investimento em educação sexual nas escolas, campanhas de conscientização e políticas preventivas para combater o problema de forma estrutural.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica a pedofilia como um transtorno da preferência sexual. No entanto, especialistas alertam que o enfrentamento efetivo requer abordagem multidisciplinar, incluindo saúde mental, educação e justiça.

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