Homem que mantinha funcionários em condições análogas à escravidão é preso pela PRF em João Pinheiro
A prisão do homem aconteceu nesta quarta-feira (03) de fevereiro, por volta das 15:30 horas, durante uma fiscalização no Km 224 da BR 040, no município de João Pinheiro/MG, onde foi abordado um veículo Fiat Toro, com placas de Ibiá/MG.
Após a abordagem foi verificado no sistema informatizado, onde foi constatado mandado de prisão em desfavor do condutor.
O homem de 51 anos, originário de Pompéu/MG, é foragido da Justiça pelos crimes de Falsificação de Documento Público e por Redução a Condição Análoga à de Escravo de funcionários sob sua tutela.
Ele foi encaminhado à Policia Civil de Paracatu/MG, onde ficará à disposição da Justiça.
Redução a condição análoga à de escravo
A lei incrimina quem submete pessoa a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-a a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua liberdade de locomoção, em razão de dívida contraída com o empregador ou seu representante.
“Enquanto existe, a escravidão tem em si todas as barbaridades possíveis. Ela só pode ser administrada com brandura relativa quando os escravos obedecem cegamente e sujeitam-se a tudo; a menor reflexão destes, porém, desperta em toda a sua ferocidade o monstro adormecido. É que a escravidão só pode existir pelo terror absoluto infundido na alma do homem..”[i] Trecho de O Abolicionista, de Joaquim Nabuco.
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