MPMG e SAAE firmam acordo para impedir lançamento de esgoto nos cursos de água do Córrego Canabrava e do Rio Preto, em Unaí
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Unaí e da
Read More
Jornal Diário Independente
Justiça
MPMG propõe ação penal e ação de improbidade administrativa contra servidor municipal de Unaí
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Regional de Defesa do Patrimônio Público do Noroeste de
Read MoreBullying contra crianças e adolescentes agora é crime no Brasil
A pena prevista no Código Penal é de multa O bullying contra crianças e adolescentes agora é crime no Brasil.
Read More
Ação do MPMG busca reparação de danos e responsabilização de influenciador que promoveu ‘caça ao tesouro’ em praças de Paracatu
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs Ação Civil Pública contra um influenciador, com o objetivo de resguardar a
Read More
Decisão Judicial: Caso de Assédio Sexual em João Pinheiro/MG – Indenização R$ 15.000,00
A Justiça de Primeira Instância na Comarca de João Pinheiro, Minas Gerais, proferiu uma decisão no processo criminal que envolve
Read More
MPMG recomenda que escolas de Uberlândia adotem medidas para resolução de conflitos entre estudantes
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, de Uberlândia, no
Read More
MPMG celebra acordo com a mineradora Kinross e põe fim à ação judicial movida em razão do disparo acidental das sirenes de emergência da barragem Eustáquio, em Paracatu
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio de Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa
Read More
Ex-prefeito de Itacarambi, foragido da Justiça, é preso em operação do Gaeco Regional de Montes Claros
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Read MoreApós violência em Curitiba, MPMG recomenda banimento temporário das torcidas organizadas Máfia Azul e Pavilhão Independente
Crédito: JOKA MADRUGA/FUTURA O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu Recomendação à Federação Mineira de Futebol para que seja
Read More
STF retoma julgamento sobre norma que autorizou divórcio direto
O Supremo deve retomar nesta quarta-feira (8) a análise sobre a questão do divórcio direto. Um cônjuge está contestando a
Read More