Ministério Público de Minas Gerais abre inscrições para processos seletivos de estágio em Direito em João Pinheiro

Editais contemplam vagas para acadêmicos de Graduação e Pós-Graduação com bolsas de até R$ 2,6 mil; inscrições já estão abertas e provas serão aplicadas no dia 28 de agosto

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Por Redação Sputnik Voz do Povo 20 de agosto de 2026

JOÃO PINHEIRO, MINAS GERAIS – A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), publicou os editais para a seleção pública de estagiários do curso de Direito em João Pinheiro. As oportunidades atendem a estudantes de graduação e profissionais cursando pós-graduação.

Ambos os processos seletivos são voltados para o preenchimento de vagas imediatas e formação de cadastro de reserva nas Promotorias de Justiça do município.

Detalhes das Vagas e Benefícios

As seleções foram divididas em dois editais conforme o nível acadêmico do candidato:

• Edital 1349/2026 (Graduação): Destinado a estudantes regularmente matriculados a partir do 5º período do curso de Direito em instituições conveniadas. Oferece 01 vaga imediata mais cadastro de reserva, com bolsa-estágio mensal de R$ 1.250,00, auxílio-transporte de R$ 18,00 por dia trabalhado presencialmente e seguro contra acidentes pessoais.
• Edital 1350/2026 (Pós-Graduação): Voltado a bacharéis em Direito matriculados em cursos de pós-graduação. Oferece 01 vaga para a 2ª Promotoria de Justiça e cadastro de reserva, com bolsa-estágio (já incluindo o auxílio-transporte) no valor de R$ 2.627,99 e seguro contra acidentes.

Jornada de Trabalho e Cotas:

• Carga horária: 6 horas diárias (30 horas semanais) em formato presencial, com possibilidade de cumprimento remoto a critério do Promotor de Justiça.
• Reserva de Vagas: Ambas as seleções reservam 10% das vagas para pessoas com deficiência (PCD) e 30% para candidatos negros (pretos e pardos).

Inscrições e Cronograma do Processo Seletivo

O período de inscrição já está aberto e segue prazos e regras específicas para a realização das etapas:

• Prazo de Inscrição: De 19 de agosto a 25 de agosto de 2026, por meio dos formulários eletrônicos oficiais disponibilizados no Portal do MPMG.
• Data e Local da Prova Escrita: Dia 28 de agosto de 2026 (sexta-feira), às 13h (com duração de 4 horas), na Faculdade Cidade João Pinheiro (FCJP), situada na Avenida Zico Dornelas, nº 380, Bairro Santa Cruz.
• Etapa de Entrevista (Apenas Pós-Graduação): Os 08 melhores classificados na prova escrita da pós-graduação avançarão para a 2ª etapa (entrevista), agendada para o dia 08 de setembro de 2026, a partir das 13h, na sede das Promotorias.

Conteúdo Programático e Regras de Avaliação

A prova escrita de ambas as modalidades abordará questões de Direito Penal, Processo Penal, Direito Civil, Processo Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Difusos e Coletivos, Legislação Especial e Língua Portuguesa. Será permitida a consulta exclusivamente a legislação seca (sem anotações ou comentários).

Dúvidas e orientações sobre os Editais nº 1349/2026 e 1350/2026 podem ser encaminhadas diretamente à unidade responsável pelos e-mails [email protected] e [email protected].