Bairro em Pauta

Ministério Público de Minas Gerais investiga COPASA por falhas no abastecimento de água em João Pinheiro


Falta de água afeta moradores desde agosto e interrompeu serviços durante as eleições municipais; MP cobra respostas da empresa

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Pinheiro, abriu uma investigação preliminar contra a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) por recorrentes falhas no abastecimento de água na cidade. De acordo com a denúncia, a população enfrenta cortes diários de fornecimento, sem aviso prévio, desde o início de agosto de 2024. No dia das eleições municipais, 6 de outubro, a situação atingiu um novo patamar, com a falta de água afetando toda a cidade, causando transtornos durante o período de votação.

A investigação foi motivada por uma manifestação registrada na Ouvidoria do MPMG, que relatou que os bairros Aeroporto, Manoel Neto e Pôr do Sol foram afetados por interrupções no abastecimento, deixando os moradores sem água por dois dias consecutivos. O problema, no entanto, se estende a todos os bairros de João Pinheiro, conforme relatos da mídia local. A falta de planejamento e a ausência de comunicação adequada com a população são apontadas como fatores agravantes.

Além da interrupção do serviço, o MPMG destaca que a COPASA não forneceu explicações adequadas aos consumidores, violando o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A promotoria reforça que o fornecimento de água é um serviço essencial e deve ser contínuo e eficaz. A empresa também é acusada de não comunicar o racionamento de forma adequada aos órgãos públicos, incluindo a Prefeitura, Câmara de Vereadores e Ministério Público.

Diligências solicitadas

O MPMG determinou uma série de diligências para esclarecer a situação. A Prefeitura de João Pinheiro foi oficiada e tem 48 horas para informar se foi notificada previamente pela COPASA sobre os cortes de água, bem como relatar se serviços essenciais como escolas, hospitais e postos de saúde foram afetados. A empresa de saneamento, por sua vez, tem o mesmo prazo para esclarecer se há um regime oficial de racionamento em vigor e, caso positivo, se as autoridades e a população foram devidamente informadas. A COPASA também deverá apresentar justificativas técnicas para as interrupções e o plano de ação para prevenir novas falhas no abastecimento, além de medidas paliativas adotadas para mitigar os danos.

A promotoria também ordenou que a imprensa local seja notificada para informar a população sobre o andamento da investigação e incentivar que novos relatos de interrupções sejam feitos diretamente à Ouvidoria do MPMG.

O desfecho da investigação poderá levar a sanções contra a COPASA, caso fique comprovado que houve negligência na prestação de um serviço público essencial, além da violação do direito dos consumidores à informação clara e precisa.

Explosivo! Cara a Cara entre Jeferson Sputnik e Promotor de Justiça

Jeferson Sputnik Jornalista RTP 0021471/MG

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Por Jeferson Sputnik Jornalista RTP 0021471/MG

Jornalista RTP 0021471/MG Radialista Social Media Mais de 100 milhões de acessos em 2022 Assessor parlamentar Câmara dos Deputados Brasília Sangue A Positivo