Irmãos Prado travam batalha contra CEMIG para impedir aumento de 12% na conta de luz

Revisão da tarifa de energia é tema de audiência pública, aumento pode ultrapassar 12%. Debates devem continuar pelos próximos meses

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou na manhã dessa última sexta-feira (17/3), na sede da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), em Belo Horizonte, a audiência pública nº 006/2023. O objetivo da audiência pública foi obter subsídios para aprimorar a proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Cemig Distribuição S.A. e definir os limites dos indicadores de continuidade de fornecimento da energia de 2024 a 2028. O evento foi presidido pelo diretor da Aneel, Fernando Mosna, e contou com a participação de cerca de 70 pessoas, entre elas o deputado federal Weliton Prado, deputado estadual Elismar Prado e o jornalista Jeferson Sputnik.

A proposta para o aumento da taxa apresentou percentuais médios para as Classes A e B de 5,26 e 12,52%, respectivamente. Representando o Conselho de Consumidores da Cemig, a assessora técnica do Sistema Faemg Senar, Aline Veloso, apresentou dados sobre o impacto em toda a cadeia produtiva, especialmente para os produtores rurais, que vêm apresentando regularmente reclamações sobre a qualidade do serviço prestado.

Weliton Prado e Elismar Prado, ficaram revoltados quando cegaram na audiência pública e foram impendidos de acessar o local da reunião e chegaram acionar a policia para registro de ocorrência. Após a confusão o acesso dos deputados foi liberado e participaram fazendo uso da tribuna.

Na oportunidade os irmão prados destacaram que não há justificas para qualquer aumento. “A Cemig teve lucro recorde em 2021, mais de R$ 3,7 bilhões, às custas do sofrimento dos consumidores mineiros. E, somente no 3º trimestre de 2022, teve um aumento de mais de 180% no lucro se comparado com o ano anterior. 

Portanto, deveria distribuir esses ganhos com a população e reduzir as tarifas. “Energia não é mercadoria!”. Finalizou.

Em outra frente, as contas de luz de março já trouxeram de volta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre toda a tarifa, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Cemig, o impacto para o consumidor é de aproximadamente 11%.

Importante lembrar que os deputados impediram o aumento das tarifas da Cemig em 2020 e 2021, garantiram a devolução aos consumidores de R$ 5 bilhões cobrados irregularmente na conta de luz e impediram a tentativa de elevação das tarifas em índice superior a 28% em 2022. Agora, a luta é contra a proposta de reajuste de R$ 12,52% para os consumidores de baixa tensão, que inclui os residenciais e rurais.