Daniel Silveira chama Moraes de petulante e diz; “Eu quero ver até onde vai “

O deputado Daniel Silveira (União-RJ) passou a noite em seu gabinete na Câmara após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar, na terça-feira (29), a instalação imediata de tornozeleira eletrônica no parlamentar. O político afirmou querer ver até onde vai a “petulância” do magistrado.

— Quero ver até onde vai a petulância de alguém para de fato romper com os outros dois Poderes, porque aqui o plenário é inviolável. Um deputado é soberano no plenário. Eu quero ver até onde vai, se ele quer dobrar essa aposta, se ele quer, de fato, mostrar que ele manda nos outros Poderes — afirmou Silveira a jornalistas.

Presidente da Câmara, Arthur Lira disse que “decisões judiciais devem ser cumpridas assim como a inviolabilidade da Casa do Povo deve ser preservada”

O Ministro do STF também determinou que Banco Central bloqueie contas e Câmara desconte eventual multa dos vencimentos do parlamentar. Silveira dormiu em gabinete para evitar ação policial e retomada do monitoramento eletrônico.

O deputado Daniel Silveira (RJ) disse nesta quarta-feira (30) que irá colocar a tornozeleira eletrônica após ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinar o “sequestro de bens” do parlamentar.

Moraes determinou nesta quarta-feira (30) que o Banco Central bloqueasse as contas bancárias ligadas a Silveira para garantir o pagamento de uma multa diária de R$ 15 mil caso o deputado continuasse se recusando a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

“Não vou aceitar. Vou colocar [a tornozeleira] por imposição de sequestro de bens”, disse o deputado nesta quarta-feira (30).

Questionado se colocaria o equipamento nesta quarta-feira (30), Silveira disse que não sabia e que quando a Polícia Federal (PF) resolvesse tinha “que ir lá botar”. Ele afirmou ainda que não iria até a PF cumprir a medida.

“Eu não tenho que ir a PF, eu não tenho que me apresentar a lugar nenhum.”, disse o deputado.

O parlamentar informou também que não entrou em contato com o presidente da Câmara, Arthur Lira(PP-AL).

Histórico

Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições. A ordem para colocação da tornozeleira foi dada nesta terça-feira (29) pelo ministro Alexandre de Moraes sob a alegação de que o deputado voltou a desrespeitar a decisão judicial ao retomar os ataques públicos ao STF e a instituições.

Em discurso no plenário nesta terça (29), Silveira afirmou que não aceitaria a decisão do ministro. Ele passou a noite no gabinete sob a alegação de que a polícia não pode agir contra deputados dentro do Congresso Nacional.

• Entenda: o que diz a lei sobre essa situação;

No entanto, Moraes autorizou a Polícia Federal e a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal a cumprirem a decisão dentro da Câmara dos Deputados, se necessário. Segundo o entendimento do ministro, a colocação da tornozeleira não atrapalha o exercício do mandato do parlamentar, por isso, a Câmara não precisaria ser comunicada.

Mais cedo, policiais federais e civis estiveram na Câmara para cumprir a ordem judicial de colocação de tornozeleira eletrônica no deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), mas ele se recusou a assinar o termo de cumprimento da medida.

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