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Municípios recebem mais de R$ 3,1 bi nesta quarta-feira (30)

As prefeituras de todo o país recebem cerca de R$ 3,1 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, nesta quarta-feira (30). O valor é referente ao terceiro decêndio de março e já leva em conta o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. 

Sem considerar a inflação, o montante é quase 20% superior ao que os municípios embolsaram no mesmo decêndio do ano passado. Nos últimos 12 meses, a inflação foi de 10,54%, de acordo com o IBGE. Ou seja, o repasse aos municípios terá aumento real. É uma boa notícia para os gestores municipais, após a queda de 14,3% registrada no último decêndio. Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, cita o que pode ter contribuído para a alta no repasse do FPM.

“Realmente houve um aumento da arrecadação, principalmente porque houve, também, um aumento na venda de commodities, grãos e carne, que estavam sofrendo alguns embargos, que deixaram de ter, então a arrecadação teve um bom desempenho, e ela está diretamente relacionada ao FPM”. 

 O município de Itapetininga, em São Paulo, recebe mais de dois milhões de reais do FPM nesta quinta-feira. A prefeita da cidade, Simone Marquetto, diz que os repasses do fundo são a segunda maior fonte de receita dos cofres municipais. Em 2021, por exemplo, Itapetininga embolsou cerca de R$ 95,2 milhões via FPM. 

“O FPM é um dos pontos que mais favorece a receita do município. Além do mínimo que já é exigido por lei, que são os 25% a ser aplicado em educação, os 15% em saúde, a prefeitura também faz pagamento de diversas despesas, como folha de pagamento, pavimentação, limpeza de ruas e outros serviços que são importantes e que é permitido por lei para usar com esse recurso”.

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, até a última terça-feira (28) 17 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM, se não regularizarem as pendências. 

Mais informações no programa “Impacto Notícias”, a partir das 11Hrs. Acompanhe pelo link https://sputnikvozdopovo.com.br/sertafm e também pela SertaFM 101,5.

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