Instituto de Identificação da PCMG completa 112 anos

Equipes emitem 1,2 milhão de carteiras de identidade por ano e também dão suporte à investigação policial

O Instituto de Identificação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) completa 112 anos de atividade com a missão de disponibilizar à população mineira um importante instrumento para o exercício da cidadania: a carteira de identidade. 

Os cerca de 400 postos de identificação estão distribuídos em diferentes regiões do estado. A demanda também é atendida e a cobertura ampliada com a Comissão Volante, que chega até às comunidades mais distantes e vulneráveis para emitir o documento. Por ano, 1,2 milhão de cédulas são expedidas.

Diretora do Instituto de Identificação, a delegada-geral Adriana de Barros Monteiro destaca que as equipes realizam também o trabalho de identificação externa. “Trata-se de um serviço de relevância social, que visa à confecção de carteiras de identidade por meio da coleta de impressões digitais em pacientes de hospitais, asilos e acamados em residências, além de custodiados em presídios”, informa.

Inclusão

O viés de inclusão abrange ainda a emissão da Carteira de Nome Social. “Realizado desde 2019, o serviço garante o direito da utilização do nome social, como se reconhecem as pessoas travestis e ou transexuais, conforme decretos nº 47.148 e nº 47.306 de 2017”, observa Adriana Monteiro. Nesse caso, o atendimento é feito no posto de identificação ligado ao gabinete do instituto, localizado no Barro Preto, em Belo Horizonte. Por fim, é realizada a expedição de RG para brasileiros nascidos no exterior ou brasileiros naturalizados.

Divisão de Identificação é a área que responde pela gestão do serviço de emissão do RG em Minas Gerais. O setor é responsável pelas diretrizes, orientações e fornecimento de cédulas de identidade e materiais afins aos postos de identificação, incluindo os que funcionam nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) e em sedes de instituições parceiras, como câmaras municipais, prefeituras e a Assembleia Legislativa. 

“É importante mencionar que cada servidor envolvido no processo, nas diferentes localidades do estado, contribui para que a PCMG cumpra essa atribuição e faz parte da história do Instituto”, ressalta a diretora.

Apoio à investigação

O Instituto de Identificação, vinculado à estrutura da Superintendência de Informações e Inteligência Policial da PCMG, tem arquivadas cerca de 60 milhões de individuais datiloscópicas (fichas com impressões digitais de todos os dedos da pessoa) e 60 milhões de cartões onomásticos (com fotos, impressão do polegar e dados pessoais do indivíduo). “Temos o segundo maior acervo do país, depois do estado de São Paulo”, ressalta a delegada.

A partir deste arquivo, outra importante função do Instituto de Identificação é dar suporte à Polícia Judiciária. Na Divisão de Datiloscopia, há os serviços de análise e confronto de impressões digitais para emissão do Parecer Técnico Datiloscópico (PTD) e o encaminhamento de dados do arquivo a solicitantes, que colaboram, por exemplo, para identificar indivíduos suspeitos por crimes e vítimas de acidentes.

Inovações

A modernização de processos do Instituto de Identificação está entre as metas da PCMG para o órgão, segundo a diretora Adriana Monteiro. “A implantação de novos projetos, como a aquisição da tecnologia ABIS, concomitantemente com a digitalização de todo o acervo datiloscópico e onomástico do órgão, garantirá o desenvolvimento das atividades extremamente estratégicas nos trabalhos de identificação civil e criminal, que propiciarão uma revolução no serviço de emissão do documento de identidade e na elucidação de crimes, uma vez que será automatizado o confronto biométrico e o reconhecimento facial”, detalha, ao concluir que as tratativas para a viabilização já estão em andamento.