Polícia Federal deflagra a maior ação de combate a fraudes contra benefícios emergenciais

Mais de 200 policiais federais cumprem 73 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais e outros três estados

A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje (18/02), a Operação Terceira Parcela, contra fraudes ao Auxílio Emergencial, pago pelo Governo Federal.

A ação é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), cujos principais objetivos são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas voltadas ao cometimento deste tipo de delito.

Nesta primeira etapa da investigação, são alvos os beneficiários de pagamento de contas com valores obtidos com o desvio de auxílios emergenciais.

O objetivo da operação é desestruturar ações que causam prejuízo ao programa assistencial e, por consequência, atingem a parcela da população que necessita desses valores.

Em Minas Gerais, aproximadamente 200 policiais federais foram destacados para o cumprimento de 66 mandados de busca e apreensão em Paracatu, Unaí e outros 37 municípios do Estado. São eles: Araguari, Belo Horizonte, Betim, Caetanópolis, Campanha, Campestre, Contagem, Cristiano Otoni, Divinópolis, Dores de Campos, Governador Valadares, Itamarandiba, Ituiutaba, Jaíba, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Luz, Machado, Mateus Leme, Montes Claros, Mutum, Nova Lima, Paraopeba, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Presidente Olegário, Ribeirão das Neves, Sabará, Salinas, Santa Maria de Itabira, Santo Antônio do Monte, São João Nepomuceno, Sete Lagoas, Uberlândia, e Volta Grande.

Também estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão nos estados da Bahia, Tocantins e Paraíba.

Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde, a Polícia Federal prossegue com seu trabalho.

2ª PARCELA

No dia 10 de dezembro, durante a operação 2ª Parcela, a PF enviou equipes para investigar as fraudes ao auxílio emergencial para 14 Estados, foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão, além de 13 mandados de sequestro de bens e 7 pessoas foram presas.

Foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil, em diversas contas que receberam benefícios fraudados. As ações estão ocorrendo em 14 Estados. Eis a lista:

• São Paulo;
• Rio de Janeiro;
• Paraíba;
• Espírito Santo;
• Bahia;
• Santa Catarina;
• Tocantins;
• Paraná;
• Goiás;
• Minas Gerais;
• Rio Grande do Sul;
• Maranhão;
• Piauí;
• Mato Grosso do Sul.

A operação é conduzida em parceria entre diversos órgãos na chamada Eiea (Estratégia Integrada contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial), que busca sistematizar a investigação de fraudes na concessão do benefício. Eis a lista:

• Polícia Federal;
• MPF (Ministério Público Federal);
• Ministério da Cidadania;
• Caixa Econômica Federal;
• Receita Federal;
• Controladoria Geral da União (CGU);
• Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com a PF, a investigação detectou e bloqueou o cadastramento de mais de 3,8 milhões de pedidos irregulares. A corporação afirma que, com isso, deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, no mínimo, R$ 2,3 bilhões.

“É importante destacar à população que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise por parte da Polícia Federal e das demais instituições integrantes. Portanto, se orienta fortemente àqueles que requereram e receberam as parcelas, sem preencherem os requisitos do Art. 2º da Lei nº 13.982/2020, que realizem a devolução dos valores, sob pena de estarem sujeitos à investigação criminal”, disse a Polícia Federal em comunicado.

1ª PARCELA

A Polícia Federal realizou em novembro a operação 1ª Parcela, também contra fraudes no recebimento do auxílio emergencial pago durante a pandemia de covid-19. Foram cumpridos na ocasião 4 mandados de prisão e 10 de busca e apreensão em 3 Estados: Bahia, Tocantins e São Paulo.

A ação é resultado de uma articulação entre a Polícia Federal, o MPF (Ministério Público Federal), o Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal, a Receita Federal, a CGU (Controladoria Geral da União) e o TCU (Tribunal de Contas da União).

A iniciativa chamada de “Estratégia Integrada contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial” busca sistematizar a investigação de fraudes na concessão do benefício.