Fiscais fazem semana contra trabalho escravo e lembram 17 anos da chacina de Unaí

Condenados, mandante e intermediários recorrem em liberdade desde 2018. Semana terá “lives” e seminário

A chamada chacina de Unaí, prestes a completar 17 anos, será lembrada durante a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que começou ontem (25). O Sinait, sindicato nacional dos fiscais do Trabalho, organizador dos eventos, lembra que a semana foi criada pela Lei 12.064, de 2009, que homenageia os três auditores-fiscais e o motorista assassinados durante inspeção de fazendas no município mineiro, no entorno de Brasília, em 28 de janeiro de 2004.

Os apontados como assassinos foram julgados, condenados e presos. Mas os mandantes e intermediários, mesmo condenados (em 2015), continuam em liberdade. No caso do ex-prefeito Antério Mânica, em 2018 o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regiao anulou o julgamento, que ainda não tem data para ocorrer novamente. Já Norberto Mânica (mandante), Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro (intermediários) tiveram as penas reduzidas e recorrem em liberdade. Norberto assumiu ser o único mandante e inocentou o irmão.

Chacina de Unaí e a chaga da impunidade

Na próxima quinta-feira (28), o Sinait promove uma live sobre a Chacina de Unaí, com o slogan “a chaga da impunidade”. O evento substitui o ato público sempre realizado nessa data. Participam representantes dos trabalhadores e familiares das vítimas. O 28 de janeiro também tornou-se o Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho (Lei 11.905, de 2009).

Criado em 1995, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou mais de 55 mil pessoas da condição de trabalho análogo à escravidão. Segundo dados parciais, no ano passado 240 trabalhadores foram resgatados. A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) também participa da organização das atividades, que vão até sexta (29).

Hoje, a delegacia do Sinait em São Paulo debateu a história da fiscalização rural no estado. Foi lançado o livro Trabalho escravo na indústria da moda em São Paulo. Na manhã desta quarta, a delegacia do Pará vai divulgar dados sobre trabalho escravo. À noite, a partir das 19h, uma live discutirá as experiências do combate à prática na Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pará.

Fiscalização e pandemia

De acordo com o Sinait, a programação inclui ainda mais duas transmissões, quinta e sexta pela manhã. A primeira será sobre a fiscalização no contexto da pandemia, e a última vai abordar trabalho escravo infantil, herança escravagista e discriminação.

A Conatrae, por sua vez, está promovendo o seminário “Trabalho escravo em tempos de pandemia: este vírus, ainda?”. Ainda há duas mesas previstas, amanhã e sexta, das 17h às 18h30. O evento será transmitido pelo canal da AMB no Youtube, e é preciso se inscrever previamente.