Proposta prevê acesso prioritário a próteses a pessoas em idade escolar
Texto inclui a prioridade no Estatuto da Pessoa com Deficiência O Projeto de Lei 1224/19 prevê ações que assegurem a
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Fonte: Agência Câmara de Notícias
Lei que altera o Fundeb é sancionada com um veto e professores de João Pinheiro reclamam de não pagamento do rateio do FUNDEB 2021
O Sputnik Voz do Povo, tornou, publico na manhã desta quinta-feira (30) o descontentamento da classe em relação ao não
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Comissão aprova criação de auxílio permanente de R$ 1.200 para mães chefes de família
Conforme a proposta, está apta ao recebimento a mulher com mais de 18 anos, sem emprego formal e que não
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Entra em vigor lei que amplia tolerância para pesagem de transporte de carga
Lei também fixa prazo de um ano para o caminhoneiro cobrar indenização do contratante se não receber adiantado o valor
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Weliton Prado e parlamentares destacam importância da identificação precoce do câncer de mama e garantias das leis
Deputado Federal Weliton Prado, salientou que as leis precisam sair do papel e garantirem os direitos das mulheres, mesmo que
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Câmara aprova projeto que prioriza vaga de emprego no Sine para mulher vítima de violência
Vagas remanescentes poderão ser preenchidas por mulheres e, não havendo, pelo público em geral O Plenário da Câmara acaba de
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Comissão vota projeto da portabilidade de conta de luz nesta quarta
A comissão especial que analisa o projeto de lei da portabilidade da conta de luz (PL 1917/15), que reformula diversos
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Câmara dos Deputados aprovou PLP11/20 que fixa cobrança de ICMS sobre combustíveis
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, valor fixo para cobrança de
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Falta de informações sobre saúde de presos dificulta controle de doenças, alertam debatedores
Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família nesta quinta-feira (23) Representantes dos ministérios da
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Congresso realiza sessão nesta segunda-feira para análise de projetos e vetos presidenciais
O Congresso Nacional realiza sessão nesta segunda-feira (27) para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei. A sessão
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