Proposta prevê acesso prioritário a próteses a pessoas em idade escolar
Texto inclui a prioridade no Estatuto da Pessoa com Deficiência O Projeto de Lei 1224/19 prevê ações que assegurem a
Ler maisTexto inclui a prioridade no Estatuto da Pessoa com Deficiência O Projeto de Lei 1224/19 prevê ações que assegurem a
Ler maisO Sputnik Voz do Povo, tornou, publico na manhã desta quinta-feira (30) o descontentamento da classe em relação ao não
Ler maisConforme a proposta, está apta ao recebimento a mulher com mais de 18 anos, sem emprego formal e que não
Ler maisLei também fixa prazo de um ano para o caminhoneiro cobrar indenização do contratante se não receber adiantado o valor
Ler maisDeputado Federal Weliton Prado, salientou que as leis precisam sair do papel e garantirem os direitos das mulheres, mesmo que
Ler maisVagas remanescentes poderão ser preenchidas por mulheres e, não havendo, pelo público em geral O Plenário da Câmara acaba de
Ler maisA comissão especial que analisa o projeto de lei da portabilidade da conta de luz (PL 1917/15), que reformula diversos
Ler maisO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, valor fixo para cobrança de
Ler maisTema foi discutido em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família nesta quinta-feira (23) Representantes dos ministérios da
Ler maisO Congresso Nacional realiza sessão nesta segunda-feira (27) para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei. A sessão
Ler mais