Senado aprova por unanimidade projeto que prevê leitos de hospitais privados para o SUS durante pandemia

Projeto apresentado por senadores do PT e do PROS ainda vai passar pela Câmara dos Deputados

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei apresentado pelas bancadas do PT e do PROS que prevê o uso compulsório de leitos da rede privada de saúde por estados, municípios e pela União para o tratamento de pacientes com Covid-19.

O texto, de autoria de Rogério Carvalho (PT-SE) foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que apresentou um substitutivo após sugestões das comissões da Casa. O relatório foi aprovado de forma unânime no plenário.

“O que queremos é que, em um momento de emergência como esse  que vivemos, possamos utilizar leitos ociosos da rede privada, mas  sempre com o pagamento de uma indenização justa às instituições que  forem objeto do uso compulsório”, afirmou Costa, que foi ministro da Saúde durante o primeiro governo Lula.

O projeto, que ainda vai passar pela Câmara dos Deputados, autoriza União, estados e municípios ao uso compulsório de leitos privados disponíveis,  de qualquer espécie, para atendimento de pacientes acometidos de  Síndrome Respiratória Aguda Grave ou suspeita ou diagnóstico de Covid-19.

Carvalho também celebrou a decisão. “Hoje aprovamos, por unanimidade, o projeto que garante a pessoas pobres a leitos de UTI em hospitais privados sem, com isso, gerar prejuízo a esses hospitais”, disse.