Alexandre de Moraes assume a presidência do STF até o fim do recesso de julho

Na condição de vice-presidente da Corte, ministro herda comando do plantão judiciário que era liderado por Edson Fachin; prazos processuais continuam suspensos até agosto.

Por Redação Sputnik Voz do Povo 16 de julho de 2026

BRASÍLIA, DF – O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ficará na chefia do plantão da mais alta Corte do país até o dia 31 de julho, quando se encerra o recesso do Poder Judiciário.

A mudança no comando segue a divisão estabelecida para o período de férias coletivas. Na primeira quinzena do mês (de 2 a 15 de julho), os trabalhos de plantão foram conduzidos pelo atual presidente do STF, ministro Edson Fachin. Agora, Moraes, que é o vice-presidente do tribunal, assume a responsabilidade de decidir sobre questões urgentes e inadiáveis encaminhadas à Corte.

Rotina do tribunal e ministros de férias

Apesar de o plenário físico estar com as atividades suspensas, o STF não para por completo. Durante o recesso de julho, o tribunal funciona sob regras específicas de escala e com expediente reduzido para atendimento ao público externo (das 13h às 18h).

A rotina de trabalho nos gabinetes foi dividida da seguinte forma:

• Em atividade normal: Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino seguem despachando regularmente em suas respectivas relatorias;
• Férias integrais: Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão em período de férias durante todo o mês de julho;
• Atuações específicas: O ministro Dias Toffoli segue atuando exclusivamente em Reclamações, Petições, Inquéritos e Mandados de Segurança. Já o ministro Cristiano Zanin limita sua atuação a inquéritos e ações penais (incluindo processos vinculados por prevenção).

Segunda vez no comando em 2026

Esta é a segunda vez este ano que Alexandre de Moraes assume interinamente o comando do STF devido ao recesso forense. A primeira oportunidade ocorreu em janeiro, durante o recesso de início de ano, quando ele também respondeu pelo plantão da Corte.

Histórico: No recesso de janeiro de 2026, fazendo uso das atribuições do cargo de presidente em exercício, Moraes tomou medidas de grande repercussão, como a abertura de ofício de um inquérito para investigar a Receita Federal e o Coaf por suposto vazamento e quebra irregular de sigilo fiscal de ministros e de seus familiares.

Prazos suspensos e sucessão

Com o recesso, todos os prazos processuais no Supremo seguem suspensos. As ações que teriam prazos iniciando ou se encerrando ao longo de julho ficam prorrogadas automaticamente para o dia 3 de agosto, primeira segunda-feira do mês e primeiro dia útil após a retomada oficial das atividades plenárias.

Pela regra de antiguidade adotada tradicionalmente pela Corte, o ministro Alexandre de Moraes deve assumir em definitivo a presidência titular do STF em meados de 2027, momento em que se encerra o mandato de dois anos de Edson Fachin na liderança da instituição.