Mãe e filho são denunciados por submeterem idosa a trabalho escravo

MPF requer que a família denunciada pague indenização de R$ 150 mil

Mãe e filho que submeteram por mais de sete décadas uma mulher a trabalho escravo na residência da família, na cidade do Rio de Janeiro, foram denunciados pelo Ministério Público Federal, na última sexta-feira (16). André Luiz Neumann e Yonne Mattos Maia são acusados de manter Maria de Moura como trabalhadora doméstica, executando jornadas exaustivas, não remuneradas e sem liberdade para se locomover.

A situação de cárcere de Maria foi agravada com a pandemia de covid-19, quando André Mattos não permitiu que a família a visitasse. Os parentes da vítima acionaram a Política Militar em dezembro de 2021. A entrada da casa era mantida com corrente e cadeado e Maria não tinha a chave.

Vizinhos relataram que conheciam a vítima como empregada da casa e que a viram durante décadas realizar serviços domésticos na residência e fazer compras na feira, inclusive, carregando pesadas sacolas, também aos fins de semana. Testemunhas confirmaram ainda que Maria constantemente sofria agressões verbais oriundas de Ailton, pai de André.

A investigação também revelou que André Mattos retinha o documento de identidade e o cartão de banco da idosa, sacando seu benefício previdenciário. Parte do dinheiro era guardado por André, que mesmo não realizando o pagamento da remuneração de Maria pelos serviços domésticos, determinava que ela pagasse itens de uso pessoal e medicamentos.

Além da acusação de submeter a octogenária a condições análogas à escravidão e apropriação de rendimentos de pessoa idosa, André Luiz também foi acusado do crime de coação por meio de atos de violência, após ameaçar Maria de Moura durante uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho.

O MPF requer à Justiça, na denúncia apresenta na última sexta-feira, que a família indenize Maria de Moura no valor de150 mil reais, por danos morais, além da responsabilização por dano patrimonial ou extrapatrimonial, promovida em outras esferas judiciais.

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