Justiça autoriza volta as aulas presenciais na rede estadual de Minas Gerais

As aulas da rede estadual voltarão ao modelo presencial, de acordo com a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que julgou o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), suspendendo o retorno das atividades presenciais. A decisão aconteceu nesta quinta-feira (10).

O voto dos desembargadores foi em unanimidade contra o mandado de segurança impetrado pelo Sindi-UTE. O sindicato disse estar perplexo com a decisão, pelo “agravamento da crise sanitária em todo o Estado, com o constante crescimento do número de casos em toda Minas Gerais, inclusive com a chegada de novas cepas da doença”.

O governo do Estado havia anunciado a volta às aulas presenciais em outubro do ano passado nas regiões que estavam nas ondas verde e amarela do programa Minas Consciente. Porém, a questão foi judicializada, e o desembargador Bitencourt Marcondes suspendeu o retorno das atividades presenciais e pediu que o governo estadual apresentasse um plano de prevenção do contágio do coronavírus.

A Secretaria Estadual de Educação já elaborou um protocolo para que as escolas do Estado sigam orientações sobre o uso de máscara, álcool em gel, afastamento de cadeiras, entre outras medidas para o retorno seguro.