JOÃO PINHEIRO VAI RECEBER R$ 3,104 MILHÕES PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS

julho 7, 2020 Por Jeferson Sputnik Jornalista RTP 0021471/MG 175 visualizações

Dep. Weliton Prado explica que Portaria Ministério da Saúde garante transferência em parcela única. Noroeste receberá R$ 28 milhões

Os municípios de Minas Gerais vão receber nova parcela de recursos para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus – COVID 19. A transferência dos recursos financeiros está garantida na Portaria 1.666, do Ministério da Saúde, publicada no dia 1º de julho.

O deputado federal Weliton Prado, vice-líder na Câmara dos Deputados, explica que os recursos serão disponibilizados em parcela única. Os valores estão previstos na Medida Provisória 969 e parte das Medidas Provisórias 940, 947, 976 e a 924 que foi editada após acordo do Congresso Nacional e do Ministério da Saúde para destinação da emenda de relator da CMO, da qual o deputado Weliton Prado era membro na época da definição dos recursos.

A publicação da nova portaria vinha sendo cobrada e articulada pelos deputados, senadores e representantes dos Municípios. Há ainda a polêmica com relação a “paternidade” de parte dos valores, já que parlamentares afirmam estar incluídas nesta liberação indicações que fizeram ao Ministério. A portaria sofreu alterações durante o dia da publicação, inclusive, com republicação por ter saído com incorreção no original, segundo o órgão.

Além de João Pinheiro, que receberá R$ 3,104 milhões, os municípios do Noroeste de Minas que vão receber o maior aporte de recursos são Paracatu (R$ 5,283 milhões), Unaí (R$ 5,069 milhões), Buritis (R$ 2,489 milhões), Arinos (R$ 2,053 milhões), Vazante (R$ 2,140 milhões), Presidente Olegário (R$ 1,263 milhão), Brasilândia de Minas (R$ 972,413 mil).

A distribuição dos valores para os municípios seguiram os critérios do número de habitantes em cada localidade; valores de produção de serviços em média e alta complexidade registrados nos sistemas de informação ambulatorial e hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS); e os valores transferidos aos municípios, em 2019, relativos ao Piso de Atenção Básica (PAB).

Weliton Prado destaca que os recursos deverão ser utilizados no custeio das ações e serviços de saúde para o enfrentamento do coronavírus e poderão ser aplicados na atenção primária e especializada, na vigilância em saúde, assistência farmacêutica, aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares, no custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo coronavírus e na definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia.

Confira o valor que cada cidade vai receber:

Arinos R$ 2.053.406,00

Bonfinópolis de Minas R$ 468.940,00

Brasilândia de Minas R$ 972.413,00

Buritis R$ 2.489.662,00

Cabeceira Grande R$ 385.350,00

Dom Bosco R$ 275.808,00

Formoso R$ 679.780,00

Guarda-Mor R$ 572.155,00

João Pinheiro R$ 3.104.938,00

Lagamar R$ 700.281,00

Lagoa Grande R$ 881.660,00