Construtora de João Pinheiro é destaque negativo no G1 por estar sendo investigada por Ministério Público

Investigações começaram após auditoria feita pela Controladoria-Geral do Estado, que já confirmou irregularidades em três grandes contratos com construtoras no valor de R$ 311.359.

Na auditoria realizada pela CGE, foram constatadas irregularidades em três grandes contratos, com as construtoras EF Projetos e Engenharia, Construtora Sinarco e Construtora Itamaracá que resultaram em um montante de R$ 311.359,06 pago indevidamente.

No dia 19/11/2019 foi destaque no portal G1, em matéria que divulga que Ministério Público investiga pagamentos indevidos no Governo Pimentel, que podem somar mais de 74 milhões reais, onde a Construtora Sinarco LTDA, de João Pinheiro MG, é uma das empresas investigadas por supostamente ter feito parte do esquema.

Confira através do link a seguir: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2019/11/19/mp-investiga-rombo-de-r-745-milhoes-aos-cofres-de-minas-durante-governo-de-pimentel.ghtml

A Construtora Sinarco LTDA, já é acusada de irregularidades na Prefeitura de Belo Horizonte, onde se encontra impossibilitada de licitar por ter sido penalizada. Veja os dados do portal da transparência.

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O Sputnik Voz do Povo divulgou recentemente matéria que conta a história do Posto de Saúde do Bairro Novo Esplanada, que teve o início e paralisação da obra quando era Prefeito o Sr. Sérgio Vaz, e também era uma obra da mesma Construtora Sinarco LTDA, obra ainda inacabada por irregularidades na condução do contrato.

A mesma Construtora responde por processo que corre na Comarca de João Pinheiro por supostas irregulares na construção da creche do bairro Primavera, também na mesma época do mandato do Prefeito Sérgio Vaz, conforme consulta feita no TJMG, onde consta o processo nº 0032804-79.2011.8.13.0363, onde faz parte também o dono da empresa no processo, o Sr. Cristiano Mendonça.

Podemos concluir que a Construtora de João Pinheiro vive um momento ruim, investigada pelo Ministério Público por irregularidades no Governo Pimentel; considerada inidônea pela Prefeitura de Belo Horizonte; obra irregular parada no município de João Pinheiro, no caso do Posto de Saúde do Novo Esplanada e ainda respondendo processo por irregularidades na construção da creche em João Pinheiro.

O que todos os cidadãos esperam é que tudo seja apurado e que prestadores de serviço que não levam a sério o cuidado com o dinheiro público sejam devidamente punidos.

A construtora Sinarco Ltda, foi procurada pelo G1, por meio de nota, a Construtora Sinarco informou “que não tem conhecimento das referidas acusações, e se reserva no direito do contraditório e ampla defesa dentro dos parâmetros legais”.

O advogado de Fernando Pimentel, Eugênio Pacelli, disse desconhecer a investigação e que não vê irregularidade no fato.

As investigações, que começaram ainda em setembro deste ano a pedido da Controladoria-Geral do Estado (CGE), estão nas mãos do promotor Leonardo Barbabela. A CGE teria constatado, após auditorias nas contas do governo anterior, incoerências e falta de embasamento legal no pagamento de indenizações a alguns fornecedores.

De acordo com o relatório, as despesas que teriam sido classificadas como “indenizações” nas notas de empenho, na verdade, se referiam a pagamento de juros pelo Estado a fornecedores, a título de compensação pela contratação de empréstimo com instituições financeiras.

“O estado de Minas Gerais, na gestão anterior, não quitava os contratos administrativos com fornecedores de bens e serviços, nem arcava com as penalidades pecuniárias, como multas e juros pelo eventual atraso no pagamento”, explicou o promotor.

Em vez disso, segundo as investigações, indicava um banco ao fornecedor, que “vendia” estes valores a uma taxa de desconto e recebia, em contrapartida, indenização do governo por esta operação financeira.

“De acordo com as informações que chegaram ao MP, o custo desta manobra ficou muito maior do que se o estado tivesse exigido que fossem respeitadas as cláusulas, se pagasse juros e correção monetária”, informou Barbabela, que está investigando quem são os autores e também os motivos para adoção deste procedimento.

Segundo a Controladoria, pela especificação que constava nas notas de empenho, acredita-se que a mesma manobra tenha sido adotada em todos os outros cerca de mil contratos pagos pela Secretaria de Estado de Fazenda durante a gestão do ex-governador, gerando o prejuízo de R$ 74,5 milhões.

A Secretaria de Estado de Fazenda informou que instaurou uma Sindicância Investigatória para apuração dos fatos. As investigações são sigilosas e a SEF só irá se posicionar após a sua conclusão.

O Ministério Público disse que ainda não existe um prazo para conclusão do inquérito, que está na fase de oitiva de testemunhas e ainda terá mais diligências. O promotor não informou que tipo de crime os responsáveis podem responder. Mas afirmou que, se comprovada irregularidade nos pagamentos e danos ao erário, os valores deverão ser ressarcidos pelos responsáveis aos cofres públicos.