TSE Aprova Regras para Uso de Inteligência Artificial nas Eleições Municipais
Norma Veta Deepfake e Restringe Uso de Chatbots em Campanhas Eleitorais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta
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Jornal Diário Independente
Justiça
Vereador de João Pinheiro é alvo de processo por ofensas a esposa de ex-secretário; Imunidades parlamentares entram em debate
O vereador Mário Luiz de Oliveira Santos está envolvido em uma polêmica após proferir declarações controversas durante uma reunião legislativa,
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TJ – MG anuncia novo Processo Seletivo de estágio em João Pinheiro
Oportunidades são ofertadas para estudantes de graduação em Direito; veja como participar Com o objetivo de realizar a admissão de
Read MoreJustiça Embarga Loteamento Irregular em Área de Proteção Especial em Paracatu
Decisão atende a pedido do MPMG e impõe medidas restritivas ao responsável e ao município A Justiça concedeu uma liminar,
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MPMG obtém liminar que embarga loteamento irregular em área de preservação em Paracatu
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Paracatu, na Região Noroeste do
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MPMG e SAAE firmam acordo para impedir lançamento de esgoto nos cursos de água do Córrego Canabrava e do Rio Preto, em Unaí
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Unaí e da
Read MoreMPMG propõe ação penal e ação de improbidade administrativa contra servidor municipal de Unaí
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Regional de Defesa do Patrimônio Público do Noroeste de
Read MoreBullying contra crianças e adolescentes agora é crime no Brasil
A pena prevista no Código Penal é de multa O bullying contra crianças e adolescentes agora é crime no Brasil.
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Ação do MPMG busca reparação de danos e responsabilização de influenciador que promoveu ‘caça ao tesouro’ em praças de Paracatu
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs Ação Civil Pública contra um influenciador, com o objetivo de resguardar a
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Decisão Judicial: Caso de Assédio Sexual em João Pinheiro/MG – Indenização R$ 15.000,00
A Justiça de Primeira Instância na Comarca de João Pinheiro, Minas Gerais, proferiu uma decisão no processo criminal que envolve
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