Homem vai registrar ocorrência e é preso por não pagar pensão em João Pinheiro

O pinheirense de 45 anos, tinha perdido a placa do carro e queria registrar a ocorrência, ao consultar os dados dele, policiais descobriram que ele tinha mandado em aberto

Um homem de 45 anos, chegou ao batalhão da policia militar, em João Pinheiro, na última quinta-feira (22) para registrar que perdeu a placa do seu carro, oque ele não sabia é que tinha um mandado de prisão em aberto por não pagar pensão alimentícia.

De acordo com a Polícia Militar, ao ser consultado seus dados no sistema informatizado foi constatado um mandado de prisão aberto em seu desfavor, por não pagar a pensão alimentícia, expedido pelo Juiz CLEITON LUIZ CHIOD.

Diante do exposto o autor recebeu atendimento na unidade de pronto atendimento e foi encaminhado a autoridade de Polícia Judiciária.

O mandado foi expedido em janeiro deste ano e o homem pode ficar preso por até 90 dias, ou efetuar o pagamento dos atrasados antes do prazo limite de prisão.

Caso o mesmo fique preso e seja soltou sem o pagamento dos atrasados o mesmo não poderá ser preso novamente pela mesma divida.

Devedor de alimentos no Brasil não pode ser preso duas vezes pela mesma dívida, diz STJ. Quando devedores de alimentos já passaram um período atrás das grades por deixarem de pagar a dívida, a Justiça não pode decretar nova prisão pelo mesmo débito, pois a medida configura sobreposição de pena.