MPMG abre seleção para Residência Jurídica em João Pinheiro com bolsa de R$ 4,8 mil

Processo seletivo oferece duas vagas para atuação nas Promotorias de Justiça; inscrições seguem até 17 de maio

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu inscrições para o processo seletivo de Residência Jurídica destinado às 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da comarca de João Pinheiro.

Ao todo, estão sendo oferecidas duas vagas — uma para cada promotoria — além da formação de cadastro reserva.

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O edital nº 0747/2026 foi publicado pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com base na Resolução CNMP nº 246/2022 e na Resolução PGJ nº 32/2025.

As inscrições estarão abertas entre os dias 11 e 17 de maio de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente de forma online, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo MPMG.

Podem participar candidatos graduados em Direito nos últimos cinco anos ou profissionais formados há mais tempo, desde que estejam regularmente matriculados em curso de pós-graduação reconhecido pelo Ministério da Educação.

A residência jurídica terá jornada presencial de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais. Os aprovados receberão bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 4.863, além de auxílio-transporte de R$ 18 por dia trabalhado presencialmente.

O processo seletivo será dividido em duas etapas:

• prova escrita, prevista para o dia 21 de maio de 2026;
• entrevista classificatória, marcada para 1º de junho de 2026.

A prova será aplicada na Faculdade Cidade João Pinheiro (FCJP), localizada na Avenida Zico Dornelas, nº 380, Bairro Santa Cruz. O conteúdo programático inclui:

• Direito Penal e Processo Penal;
• Direito Civil e Processo Civil;
• Direito Constitucional e Administrativo;
• Direitos Difusos e Coletivos;
• Legislação Especial;
• além da avaliação da língua portuguesa.

Segundo o edital, será permitida consulta à legislação seca durante a realização da prova.

O resultado final será divulgado no portal oficial do MPMG e no Diário Oficial do Ministério Público de Minas Gerais.

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A abertura do processo seletivo representa uma oportunidade para bacharéis e pós-graduandos em Direito que buscam experiência prática junto ao Ministério Público mineiro.

Além da atuação direta nas Promotorias de Justiça, o programa também oferece formação prática voltada ao funcionamento do sistema de justiça e das atividades institucionais do MPMG.