Corpo de Bombeiros realiza a captura de Pit Bull em praça pública em João Pinheiro

agosto 30, 2022 Por Jeferson Sputnik Jornalista RTP 0021471/MG 162 Views

Segundo relatos de testemunhas, ele estaria andando pela praça e as pessoas estavam com muito medo de ser atacadas pelo animal

Bombeiros capturam Pitbull que ameaçava a segurança de adultos e crianças na Praça Coronel Hermógenes, na noite do último sábado (27).

O animal ficou a disposição no Batalhão do Corpo de Bombeiros de João Pinheiro, sob custódia dos militares, para ser entregue ao dono ou responsável. O Batalhão do corpo de Bombeiros não tem local, apropriado para manter animais.

Em caso de ataque, tutor de animal pode ser punido civil e criminalmente

Artigo 31 do Decreto Lei nº 3.688 de 03 de Outubro de 1941

A legislação também prevê que, em caso de ataque, o dono do animal possa ser penalizado pela atitude do cão.

O responsável pode ser punido de maneira civil e também criminal caso aconteça algum tipo de ataque. Ele pode ter que responder pela negligência de não ter assegurado que o cachorro estivesse preso e fora de um local onde pudesse causar danos a terceiros.

A punição criminal varia de acordo com o dano causado. Pode responder por lesão corporal grave, por exemplo. Nesses casos, é um crime que costuma ser de natureza culposa, já que ele não teve a intenção de ferir a vítima.

O dono também pode ser penalizado na esfera civil. Ele fica responsável pelos custos que o ataque causou, pelo reparo estético, gastos com o hospital, medicação, etc. Todo custo que foi gerado para a vítima.

LCP – Decreto Lei nº 3.688 de 03 de Outubro de 1941

Art. 31. Deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso:

Pena – prisão simples, de dez dias a dois meses, ou multa, de cem mil réis a um conto de réis.

Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem:

a) na via pública, abandona animal de tiro, carga ou corrida, ou o confia à pessoa inexperiente;

b) excita ou irrita animal, expondo a perigo a segurança alheia;

c) conduz animal, na via pública, pondo em perigo a segurança alheia.

A raça

O Pitbull surgiu do cruzamento entre Bulls e Terriers. Apesar de ser associado a um comportamento agressivo, o animal é descrito como carinhoso, leal e inteligente. Por conta do seu bom relacionamento com as crianças, é conhecido como cachorro-babá em alguns países. Apesar de ser muito utilizado como cão de guarda, o Pitbull não é recomendado para a função, já que costuma ser amigável com estranhos.

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