TRE-MG cassa mandatos dos deputados André Janones, Luis Tibé, Greyce Elias, Fábio Avelar e Bosco; chapa do Avante 2018

Tribunal Regional Eleitoral cassou chapa proporcional do Avante em MG apontando fraude à cota de candidaturas femininas. Cabe recurso ao TSE

O TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) decidiu pela cassação das candidaturas do Avante em 2018. A decisão, saiu na tarde dessa última teça-feira (02), acata denúncia do Ministério Público sobre fraude à cota de candidaturas femininas.

Com isso, os políticos eleitos pela legenda, podem perder os cargos e ficar inelegíveis. O partido, no entanto, ainda pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que dará a decisão final. Caso a Corte concorde com a decisão de hoje, cassa os mandatos.

O advogado do Avante, Wederson Advíncula Siqueira, confirmou a cassação, mas afirmou que os deputados não ficarão inelegíveis e que, portanto, eles poderão participar das eleições normalmente. O defensor disse que vai recorrer das cassações.

Janones contestou a chance de ficar inelegível. O candidato ressaltou a necessidade de esperar a decisão da Corte Superior para efetivação da cassação.”Cabe destacar que o julgamento não foi unânime, apresentando nulidades que cercearam o direito de defesa, bem como todas as irregularidades da cota de gênero foram corrigidas no tempo pelo Partido.

A decisão afeta a legislatura de cinco membros do partido: dois deputados estaduais e três federais (veja a lista abaixo).

Deputados federais eleitos pelo Avante-MG em 2018:

André Janones (Avante) – 178.660 votos
Luis Tibé (Avante) – 50.474 votos
Greyce Elias (Avante) – 37.620 votos

Deputados estaduais eleitos pelo Avante-MG em 2018:

Fábio Avelar (Avante) – 83.718 votos
Bosco (Avante) – 42.556 votos

A decisão atende a uma ação do Ministério Público Eleitoral. Segundo o órgão, o Avante lançou, em 2018, diversas candidatas mulheres de forma fraudulenta, apenas para simular o preenchimento da cota de gênero.

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