Bandeira da campanha Bolsonaro “entrega de títulos de terras” é suspensa pelo Incra por falta de recursos

Incra suspende atividades, como entrega de títulos de propriedade, por falta de recursos

Nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro tem participado de vários eventos de entrega de títulos de propriedade no País. Em 14 de abril, por exemplo, ele veio a João Pinheiro (MG) entregar certificados de terras e, em discurso, exaltou os produtores rurais, uma de suas principais bases de apoio.

“O nosso governo, diferente dos outros, que atrapalhavam e não faziam nada além disso, não atrapalha e colabora com o produtor rural”, afirmou o presidente, na ocasião. “O agricultor familiar é extremamente importante para nós brasileiros. É quem produz as mais variadas plantas agrícolas, que vão diretamente para as nossas mesas”, emendou Bolsonaro.

O presidente também tem usado a titulação como bandeira de campanha. Em exposição agropecuária na cidade de Maringá (PR), na quinta-feira, 11, Bolsonaro afirmou que “a grande obra do governo no campo é a titulação de terras”. Ele reforçou que a estratégia enfraquece o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), uma das principais bases de apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas na corrida eleitoral. “(Estamos) dando cada vez mais títulos de propriedade provisório ou definitivo aos assentados, de modo que o MST cada vez mais perde a sua força”.

Na última sexta-feira, 13, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), suspendeu todas as atividades que envolvam deslocamentos para eventos. A autarquia informou que o motivo é a falta de recursos do Orçamento. Com a decisão, estão canceladas, inclusive, as entregas de títulos de propriedade. Ofício interno enviado aos superintendentes regionais do Incra, ressalta que as atividades são feitas com recursos das emendas do orçamento secreto, que dependem de indicação do relator-geral da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, alega haver “indisponibilidade de recursos para as atividades finalísticas” e determina a suspensão de atividades que envolvam deslocamento de equipes, dentre as quais a entrega de títulos de propriedade rural a beneficiários da reforma agrária.

O presidente da autarquia afirma ainda que “os recursos deverão ser priorizados em ações entendidas como urgentes e obrigatórias pela Sede”.

No mesmo ofício, o órgão alega não terem sido disponibilizados “até o momento” os recursos advindos das emendas do relator – denominadas pela sigla “RP9” -, das quais o presidente do Incra afirma depender exclusivamente para as “ações finalísticas”.

As emendas de relator fazem parte do chamado “orçamento secreto”, pela falta de transparência sobre a origem da indicação dos recursos, além dos critérios para destinação dos valores.

Após Incra suspender entrega de títulos rurais, relator do orçamento promete solução até o fim do mês

o relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), afirma que as verbas previstas nas emendas indicadas por ele próprio para o Incra e para o Ministério da Agricultura (ao qual o Incra é subordinado) serão liberadas a partir da segunda quinzena de maio.

Hugo Leal explica que todos os valores das emendas”RP9″ no Orçamento deste ano só começaram a ser disponibilizadas no início deste mês. O deputado revela ter recebido pedidos de parlamentares para indicar recursos ao Incra, mas afirma ter priorizado as indicações à Saúde, porque “tinham maior volume”.

Segundo o relator do Orçamento, o problema orçamentário no Incra era previsto e foi objeto de uma reunião no final de abril, no gabinete do ministro da Agricultura, Marcos Montes, com o próprio presidente do Incra. Na conversa, segundo Hugo Leal, ele próprio teria afirmado “estar disposto” a liberar recursos para as regularizações fundiárias “diante da possibilidade”.

O relator-geral do Orçamento deste ano pondera, no entanto, que o Incra poderia ter solicitado mais verba diretamente ao Ministério da Economia. “Eles [Incra] têm que trabalhar para colocar mais recursos para eles, não fizeram o dever de casa”, afirmou 

O deputado responsável pela liberação dos recursos, Hugo Leal (PSD-RJ), afirma que o dinheiro estará disponível na segunda quinzena de maio

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