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Vitória dos deputados Weliton Prado, Elismar Prado e Cleitinho Azevedo, contra taxa de licenciamento de veículos

PROJETOS DOS DEPUTADOS ELISMAR PRADO E CLEITINHO CONTRA A TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO SÃO APROVADOS EM PLENÁRIO

Em reunião do Plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 04/05, os deputados aprovaram em 1º turno os Projetos de Lei 2.385/21 e PL 2715/21, dos deputados Cleitinho Azevedo (Cidadania) e Elismar Prado (PROS), respectivamente, que tramitam juntos para acabar com o abuso da taxa de licenciamento de veículo. Ao invés da isenção total da taxa, foi aprovada a redução do valor com a mudança do cálculo.

Em 2003, Weliton Prado, na época, deputado Estadual, em seu primeiro mandato, entrou com o projeto na casa legislativa, na ocasião o projeto foi arquivado, sendo protocolado novamente em 2007 pelo próprio Weliton Prado, novamente arquivado.

Em 2011 o projeto foi protocolado pelo deputado Elismar Prado, mais uma vez arquivado, surgindo novamente em 2021, protocolado pelo deputado Cleitinho Azevedo, e também em paralelo um projeto protocolado pelo deputado Elismar Prado. Com o trio agindo em pro do povo o projeto passou em primeira discussão e voltara em segundo turno e depois vai para sanção se aprovado for.

“Foi uma vitória importante. Estamos nessa luta com o deputado Weliton Prado há quase 20 anos. Em apenas 10 meses do ano passado, o Estado já havia arrecadado com essa taxa mais de 4 vezes do que gastou com todas as atividades de normatização e fiscalização de toda a Polícia Civil. Um absurdo! E esse ano ainda aumentou o valor da cobrança. Então, é mais do que urgente corrigir esse abuso. A taxa não pode ser usada para engordar os cofres públicos e não se justifica sem a impressão do CRLV. O IPVA já é o mais caro do Brasil! Vamos continuar a luta pelo fim da taxa de licenciamento de veículo”, destacou o deputado Elismar Prado, membro da Comissão de Defesa do Consumidor e vice-líder na ALMG.

O Deputado estadual, Elismar Prado (PROS), se manifestou também nas redes sociais, após aprovação em primeiro turno, do projeto que acaba com a taxa de licenciamento de veículos sem documento impresso em Minas Gerais.

“URGENTE! Não faz sentido taxa de licenciamento de veículo sem documento impresso. Além disso, o IPVA existe e é o mais caro do Brasil! Não podemos continuar permitindo essa cobrança abusiva. A luta é pelo fim da taxa, mas conseguimos aprovar agora em Plenário a redução. Teremos a votação ainda em segundo turno e depois vai para sanção. A mobilização continua!”. Elismar Prado.

“Eu queria contar uma história desse projeto que já vem desde 2003 com o deputado Weliton Prado, que já tinha protocolado aqui na Assembleia e foi arquivado. Depois voltou em 2007 e novamente foi arquivado. O próprio deputado Elismar Prado em 2011 protocolou esse projeto e novamente foi arquivado. E em 2021, eu protocolei o projeto e o deputado Elismar Prado também. Só pra dizer que já tem 20 anos que estamos tentando votar essa isenção e agora tivemos essa vitória”, destacou o deputado Cleitinho Azevedo.

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