Consulta pública do projeto de concessão do Mineirinho é prorrogada

Potenciais interessados e população em geral poderão enviar sugestões e contribuições até 4/6

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) prorrogou por 15 dias o prazo para o envio de sugestões e contribuições na consulta pública referente ao projeto de concessão de uso do Estádio Jornalista Felipe Drummond, o Mineirinho. O objetivo é ampliar a possibilidade de participação da sociedade na elaboração do projeto.

As contribuições poderão ser encaminhadas por escrito para o e-mail [email protected], até as 23h59 do dia 4/6/2021. As colaborações deverão ser enviadas de acordo com o modelo de questionamentos disponibilizado, formuladas no idioma português, de forma concisa e objetiva, e devem estar devidamente identificadas.

A documentação completa relativa ao objeto da Consulta Pública está disponível no site da Seinfra e também na página da Unidade de PPP – Concessões e Parcerias de Minas Gerais.

Reuniões individuais

Com base nos artigos 31 e 35 da Lei Estadual 14.184/2002, o Governo de Minas estará disponível para agendas individuais de discussão de temas relevantes para a formatação do projeto, tais como tópicos referentes à infraestrutura do equipamento, ao modelo de concessão, atividades potenciais e modelo de negócios do projeto.

Para agendamento das reuniões deverá ser encaminhado e-mail para o endereço [email protected], contendo nome da empresa, nome completo do representante, cargo, e-mail, telefone e disponibilidade de datas para realização da reunião, em até cinco dias úteis antes do prazo de encerramento da consulta pública.

Após a coleta e análise de todas contribuições, serão realizados os ajustes pertinentes nos documentos que compõem o edital e seus anexos, sendo estimado que nova publicação será no segundo semestre de 2021.

Visita técnica

Os interessados em concorrer à licitação terão oportunidade de fazer visita técnica ao Mineirinho, acompanhada por servidor público designado, com base nos artigos 31 e 35 da Lei Estadual  14.184/2002.

Para agendamento, o interessado deverá encaminhar e-mail para o endereço [email protected], com antecedência mínima de cinco dias úteis da data de encerramento da consulta pública, informando a identificação completa da empresa (razão social, CNPJ) e do(s) representante(s) legal que participará(ão) da visita técnica (nome, CPF, contato), além da disponibilidade de data e horário para sua realização.