Programa RMBH Fiscaliza atua em Contagem

Parceria do governo estadual e prefeituras verifica regras de prevenção à covid-19 em linhas de ônibus municipais e metropolitanas

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e a Prefeitura de Contagem realizaram, na manhã desta segunda-feira (26/4), a primeira ação do Programa RMBH Fiscaliza. As equipes de fiscais do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (TransCon) fiscalizaram ônibus municipais e metropolitanos na Avenida João César de Oliveira para verificar se as medidas para combate à pandemia de covid-19 estão sendo cumpridas pelas empresas de transporte.

A operação avalia normas como respeito às condições de segurança, conforto e higiene dentro dos ônibus e conformidade com os limites de lotação determinados pelo Comitê Extraordinário Covid-19. A expectativa é que, com a união de esforços dos gestores públicos proposta pelo programa, as medidas sanitárias no transporte metropolitano sejam reforçadas, preservando a saúde dos usuários e incentivando aos concessionários melhorarem a qualidade na prestação do serviço.

Ações

“A operação conjunta com Contagem é a primeira de uma série de ações contidas no Programa RMBH Fiscaliza. O objetivo é que Estado e municípios possam conjugar esforços em prol da melhoria do transporte coletivo para o usuário, especialmente em tempos de pandemia. O descumprimento das normas não pode ocorrer. É ela que faz com que as linhas saiam lotadas, tendo em vista a diminuição de oferta”, analisa o Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

A prefeita de Contagem, Marília Campos reforça a importância da ação. “Será uma soma de esforços entre o governo estadual e as cidades metropolitanas para oferecer segurança a motoristas e usuários neste período de pandemia. Ficou muito evidente para nós a importância da fiscalização do transporte coletivo, da necessária integração, do planejamento, da articulação operacional do sistema de transporte público. Esta ação vai garantir a qualidade do transporte coletivo estadual, não somente para este momento, mas também em outros”, diz.

Até o momento, 13 municípios da Grande BH já aderiram ao protocolo proposto pelo programa RMBH Fiscaliza. Outros municípios devem assinar convênio com o Estado nas próximas semanas para iniciarem as operações de fiscalização em parceria com o DER-MG.