Ivana Cei é eleita presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais. MPMG fica na vice-presidência

Em reunião realizada nesta quarta-feira, 14 de abril, em Brasília, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) elegeu sua nova diretoria para ano de 2021. Assume a presidência do colegiado a procuradora-geral de Justiça do Amapá, Ivana Cei. Ela substitui o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, que comandou a última reunião do seu mandato. O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, elogiou a atuação de Dallazen à frente do CNPG.

Jarbas Soares foi eleito para a vice-presidência da região Sudeste e, também, para outras duas vice-presidências, a do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), articulando a atuação na área ambiental e a do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE). Ele foi ainda escolhido para compor o Grupo de Acompanhamento Legislativo e Processual, juntamente com o ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Vieira e o procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando Comin.

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais homenageou as mulheres que compõem o colegiado e destacou a importante função que desempenham, se referindo às procuradoras-gerais de Justiça eleitas para a nova diretoria do Conselho: Ivana Cei, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues (MP/AC), vice-presidente região Norte; Carmelina Maria Mendes (MP/PI), presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH); Janaína Carneiro Costa (MP/RR) e Luciana Gomes Ferreira de Andrade (MP/ES), respectivamente presidente e vice do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC) e Fabiana Costa Oliveira Barreto (MPDFT), presidente do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM).

O deputado federal Darci de Matos, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, esteve presente à reunião. Em sua manifestação, o deputado anunciou a intenção de apresentar o relatório na primeira semana de maio, para que a matéria vá à votação ainda este ano. A reunião contou, também, com a participação, de forma virtual, do senador Lucas Barreto, titular da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

O colegiado deliberou para o dia 28 de abril a eleição dos indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais.

Presidência
Ivana Lúcia Franco Cei (MP/AP)

Vice-presidências
Jarbas Soares Júnior (MP/MG) – região Sudeste
Kátia  Rejane de Araújo Rodrigues (MP/AC) – região Norte
Fernando da Silva Comin (MP/SC) – região Sul
Alexandre Magno Benites de Lacerda (MP/MS) –  região Centro-Oeste
Manuel Pinheiro Freitas (MP/CE) – região Nordeste
Antônio Pereira Duarte (MPM) – ramos MPU

Grupos de Trabalho

Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH)
Presidência: Carmelina Maria Mendes (MP/PI)
Vice-presidência: Jarbas Soares Júnior (MP/MG)

Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC)
Presidência: Janaína Carneiro Costa (MP/RR)
Vice-presidência: Luciana Gomes Ferreira de Andrade (MP/ES)

Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM)
Presidência: Fabiana Costa Oliveira Barreto (MPDFT)

Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual  (GNLP)
Presidência: Marfan Martins Vieira (MP/RJ)
Vice-presidência: Fernando da Silva Comin (MP/SC)
Participação: Jarbas Soares Júnior (MP/MG)

Grupo Nacional de Defesa do Consumidor  (GNDC)
Presidência: Luciana Gomes Ferreira de Andrade (MP/ES)

Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público  (GNPP)
Presidência: Mário Luiz Saburro (MP/SP)

Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE)
Presidência: Paulo Augusto de Freitas Oliveira (MP/PE)
Participação: Jarbas Soares Júnior (MP/MG)