UNAÍ-MG – Pescadores são presos praticando pesca ilegal no Rio São Marcos

As prisões aconteceram neste último domingo (20), durante operação de pesca, militares da 16ª Cia PM MAmb, no contexto da Operação Natalina e devido ao período da Piracema, realizaram patrulhamento aquático no rio São Marcos, município de Unaí, divisa Minas e Goiás, onde depararam com dois indivíduos praticando atos de pesca em uma embarcação de alumínio com motor de popa.

Durante abordagem e buscas no interior do barco, foram localizados diversos peixes de espécies nativas, sendo: sete exemplares de surubim, 47 piaus e 31 mandis, totalizando 101,700 kg de pescados de espécies que devem ser preservadas em razão do período defeso de acordo com a Portaria IEF n ° 156/2011.

Os indivíduos foram identificados e confessaram ter capturado os peixes naquele local com a utilização de pindas, equipamento este permitido apenas para categoria de pesca profissional e proibido durante a Piracema, e eles são pescadores amadores. Foi feita autuação para eles no valor de R$ 12.233,43.
Os indivíduos são de São Sebastião/DF.

Foi então dado voz de prisão em flagrante delito aos autores, os quais foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil.

Lembrando que estamos no período da Piracema, que é de 1º de novembro a 28 de fevereiro e é proibida a pesca de peixes nativos da nossa bacia. Além da autuação administrativa (multa), quem for flagrado praticando a pesca nesse período e esteja em desacordo com a legislação, estará cometendo crime capitulado no Artigo 34 da Lei 9.605/1998, que prevê pena de um a três anos de detenção. A previsão legal é a seguinte:

Art. 34. Pescar em período no qual a pesca seja proibida (Piracema) ou em lugares interditados por órgão competente:
Pena – detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Parágrafo único. Incorre nas mesmas penas quem:
I – pesca espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos;
II – pesca quantidades superiores às permitidas, ou mediante a utilização de aparelhos,
petrechos, técnicas e métodos não permitidos;
III – transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta,
apanha e pesca proibidas.

Nesse período de Piracema, a PM de Meio Ambiente está concentrando patrulhamento nos rios e lagos da região Noroeste, além de patrulhamento nas estradas vicinais e rodovias para coibir os crimes de pesca, tal qual o ocorrido ontem no Rio São Marcos.