Empresas de fachada criadas no Noroeste de Minas comandavam esquema de sonegação que pode chegar a R$ 2 bilhões, diz MP

Uma força-tarefa desarticulou um esquema milionário de sonegação de impostos na venda de cereaisem oito estados e no Distrito Federal. Em Minas, a maioria dos mandados de busca e apreensão foi cumprida em Unaí, na região Noroeste, onde foi identificado um polo de estabelecimentos de fachada criados para a emissão de notas fiscais frias. Segundo a Receita Federal, as ‘noteiras’ eram criadas por encomenda dos corretores de grãos e eram eles que operavam as contas bancárias.

O volume de notas frias é de R$ 10 milhões e a sonegação em cinco anos pode chegar a cerca de R$ 2 bilhões, de acordo com as investigações. Operação Quem viver verá desarticulou um esquema milionário de sonegação de impostos na venda de cereais em oito estados e no Distrito Federal. “As noteiras de Unaí negociavam notas com corretores de oito estados. Esses corretores são os que fomentam de maneira muito forte a criação dessas noteiras. Alguns estão vinculados ao produtores rurais e outros às indústrias”, disse o promotor Genney Randro Barros Moura, em entrevista coletiva realizada em Unaí, no fim da manhã desta terça-feira (10).

Ao todo, foram cumpridos 109 mandados de busca e apreensão em Goiás, São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantis. Durante o cumprimento dos mandados, dois corretores foram presos em flagrante em Unaí por porte ilegal de arma. Foram apreendidos computadores, cheques, celulares e documentos.

De acordo com o MPMG, a operação é a terceira fase de um trabalho iniciado em 2017 de combate a farra das notas frias no setor de grãos em Minas, que identificou um grande polo de estabelecimentos de fachada criados para a emissão de notas fiscais frias de grãos no Noroeste de Minas.

Após o mapeamento das empresas, foi realizada em 2018 a operação Ceres, que cumpriu 22 mandados de prisão em Unaí, Paracatu, Guarda-Mor, Belo Horizonte, Contagem, Formosa (GO) e em São Paulo. “Nessa primeira fase, buscamos atingir os noteiros que são os ‘laranjas’ que emprestam os nomes para cometimento de ilícitos de fraude fiscal e organização criminosa”, disse o auditor fiscal da Receita Estadual, Flávio Andrada. O auditor explicou que a partir dessa primeira etapa com a quebra do sigilo bancário foi possível identificar os corretores. “Eles usam essas empresas fantasmas para que o produtor consiga vender sem emissão de nota fiscal e para que a indústria receba de um atacadista falso criado para fraudar o fisco, diminuindo a carga tributária que deveriam assumir”, informou o auditor.

A segunda fase da ação foi focada nos produtores rurais e mais de 500 foram intimados. “Os produtores denunciaram mais de R$ 57 milhões e assumiram que fizeram a operação sem emissão de nota. Todo esse valor está pago ou parcelado.

Com essa operação focada nos corretores, pretendemos buscar a documentação e o conferir se os valores repassados pelos produtores batem”. A operação Quem Viver Verá foi realizada pelas Receitas Estaduais e Federal, Ministério Público e as Polícias Civil e Militar.