Senado Aprova Taxação de 20% para Compras Internacionais de Até US$ 50
Medida foi incluída como emenda no projeto Mover, que incentiva produção de veículos menos poluentes.
O Senado aprovou a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida foi inserida como emenda no projeto que cria o programa Mover, destinado a incentivar financeiramente a produção de veículos menos poluentes e promover pesquisa e desenvolvimento para a redução das emissões de carbono até 2030. Este programa, que institui o IPI Verde, prevê incentivos estimados em R$ 3,5 bilhões para este ano, com a expectativa de que o Brasil passe a produzir componentes de veículos elétricos, atualmente importados.
A votação da proposta deveria ter ocorrido na terça-feira, mas foi adiada após o relator, senador Rodrigo Cunha, retirar a parte referente à taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Cunha argumentou que essa questão precisava ser discutida com mais profundidade e não deveria estar incluída em um projeto não relacionado diretamente ao tema. Ele também destacou que, mesmo com a taxação, as compras em plataformas internacionais não seriam significativamente impactadas, pois, em muitos casos, os produtos continuariam mais baratos, não resolvendo o problema do varejo brasileiro.
A “Remessa Conforme”, instituída no ano passado, atualmente isenta essas compras de até US$ 50 de impostos, exigindo apenas o pagamento do ICMS de 17%. No entanto, a base aliada apresentou um requerimento para reincluir a taxação, justificando que a medida combate a concorrência desleal com o mercado brasileiro. O líder do governo, Jacques Wagner, defendeu a proposta, que agora segue para sanção presidencial.
A decisão final caberá ao presidente, que deverá considerar tanto os argumentos de combate à concorrência desleal quanto os impactos potenciais sobre os consumidores que fazem compras em plataformas como Shein, AliExpress e Shopee.
Siga-nos no WhatsApp através do canal “Sputnik Voz do Povo”
Acesse nosso site para mais informações:
Comentários