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Em seis meses, pedágios da Via 040 geram cerca de R$ 9 milhões em impostos aos 35 municípios da BR-040

Recursos são decorrentes do recolhimento de ISSQN da operação do pedágio

A operação do pedágio da Via 040, empresa do grupo Invepar, gerou o pagamento de aproximadamente R$ 9 milhões a 35 municípios, montante referente ao recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). As concessionárias de rodovias controladas pelo grupo Invepar recolheram cerca de R$ 27,6 milhões em ISSQN no primeiro semestre deste ano. Os recursos foram destinados a 70 municípios brasileiros. O dinheiro recolhido vai direto para o tesouro das prefeituras, que poderão investi-lo em áreas como educação, saúde, saneamento e infraestrutura.

O volume de recursos pago pela Via 040 corresponde à operação das 11 praças de pedágio entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG). No entanto, todos os municípios por onde a rodovia passa são beneficiados com o pagamento, uma vez que o imposto está condicionado a dois fatores: a quilometragem da BR-040 no território e o percentual (alíquota) do ISSQN praticada nos municípios. O pagamento do imposto ocorre mensalmente.

O montante de imposto pago, somado à prestação de serviços aos usuários, às centenas de empregos gerados e às compras de fornecedores locais, por exemplo, influenciam positivamente o dinamismo econômico dessas regiões.

Considerando somente o município de João Pinheiro-MG, foram pagos nos primeiros 6 meses de 2019 o montante equivalente a R$ 1,1 milhão.

Lembrando que o critério considera a extensão do trecho da BR-040 no território do município e o percentual (alíquota) praticada pela prefeitura.

Em João Pinheiro está a maior extensão da BR-040 se comparado com os outros 34 interceptados.

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