MPMG oferece denúncia contra mãe que entregava a filha de 7 anos à prostituição e também contra abusador

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Pompéu, na Região Central, ofereceu nesta quarta-feira,15 de fevereiro, denúncia contra uma mulher acusada de entregar a própria filha, criança de 7 anos de idade, à prostituição, permitindo que um homem, também denunciado, praticasse atos sexuais com a criança, tudo na presença e com a conivência da mãe.

Segundo apurado, a denunciada praticava a prostituição e recebia seus clientes em sua casa, local onde realizava os programas na presença da filha, de 7 anos. Constatou-se que dois desses clientes, um homem, também denunciado na mesma oportunidade, e um adolescente – contra quem o MPMG já ofereceu representação com pedido de internação provisória –, muitas vezes também abusavam da criança, na presença e com a conivência da mãe, praticando com a menina relações sexuais e outros atos libidinosos.

A mãe foi denunciada pelos crimes sexuais na condição de garantidora, já que possuía, por lei, obrigação de cuidado, proteção e vigilância, previstos nos artigos 227 da Constituição Federal e 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Também na denúncia a Promotoria de Justiça requereu a fixação de valor de compensação dos danos morais sofridos pela menor, no montante de R$ 30 mil para cada um dos denunciados, considerando a peculiar situação da vítima, pessoa em desenvolvimento.

Para tanto, requereu-se a decretação de arresto de bens dos denunciados no montante suficiente para a integral reparação dos danos causados por ambos.

Diante disso, a Promotoria de Justiça de Pompéu ofereceu denúncia contra a mãe e o homem, imputando-lhes a prática dos seguintes crimes previstos no Código Penal: estupro de vulnerável duplamente majorado, continuidade delitiva (por mais de sete vezes), violência doméstica e familiar e associação criminosa majorada, todas em concurso material. Ambos os agentes foram denunciados também pelo crime de corrupção de menores majorada (art. 244-B, parágrafo segundo, do ECA).

O MPMG pediu também a decretação do segredo de justiça ao processo, com base no artigo 234-B do Código Penal, além da prioridade de tramitação, nos termos do artigo 394-A do Código de Processo Penal.

Relembre o caso

As investigações da Polícia Civil tiveram início após uma denúncia realizada pelo avô materno da menina.

Segundo o avô, a neta estaria sendo abusada sexualmente por um adolescente, de 17 anos, e um homem, de 50, que fornecia dinheiro à mãe da criança para que praticasse atos libidinosos contra ela.

“Os levantamentos preliminares apontam que a mãe da criança mantinha relações sexuais na frente da filha, momento em que a criança também era abusada na presença dela”, explicou a delegada Letícia Müler.

A mãe foi presa no dia 1º de fevereiro. Ela foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

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