MPF de Roraima acusa Ibama de não agir pela retirada de garimpeiros

Ministério Público afirma que a partir de 2017 a situação se agravou

O Ministério Público Federal de Roraima acusa o Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, de não colaborar com a retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, a maior reserva indígena do país, com cerca de 9 milhões de hectares, na fronteira com a Venezuela.

Em entrevista nessa terça-feira (25), os procuradores responsáveis por investigar irregularidades cometidas por garimpeiros e desvios na política de saúde na Terra Indígena relataram que a situação começou a se agravar a partir de 2017. E atingiu o ápice no ano passado, quando trezentas crianças yanomami com sinais de desnutrição precisaram ser transferidas para tratamento em Boa Vista, 150% a mais que o total dos quatro anos anteriores.

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF disse que já havia feito alertas e cobranças, nos últimos anos, em relação à expansão do garimpo ilegal e sobre a precariedade dos serviços de saúde ao povo Yanomami.

Em 2019, o órgão havia ajuizado ação de cumprimento de sentença para instalação de três bases de proteção da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, no território Yanomami. Em 2020, o MPF pediu que a União, a Funai e o Ibama fossem condenados a apresentar plano emergencial de monitoramento da Terra Indígena.

A ação teve decisão favorável dada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas nada aconteceu. Em dezembro do ano passado, o MPF voltou a alertar para o descumprimento de ordens judiciais do Supremo Tribunal Federal, para retirada de garimpeiros.

De acordo com os procuradores, até o ano passado, as fiscalizações eram realizadas com ciclos curtos de no máximo 15 dias, que produziu apenas resultados pontuais, sem diminuir a extração ilegal de minérios.

Também foi denunciado um esquema de desvio de medicamentos aos indígenas, que resultou em uma operação da Polícia Federal. Cerca de 10 mil crianças, de um total de 14 mil, deixaram de receber remédios para verminoses.

No último fim de semana, o Ministério da Saúde criou uma Sala de Situação para acompanhar os Yanomami.

Nossa reportagem entrou em contato com o Ibama e a Funai, para comentar as acusações feitas pelo MPF, mas ainda não obteve resposta.

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