Guedes cita “economia verde” para avaliar redução em preço do diesel

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nessa última terça-feira (01) que o governo avalia reduzir, de forma moderada, algum imposto sobre o diesel. Mas questionou se valeria a pena subsidiar a gasolina por estarmos em transição para uma economia verde. 

O governo estuda enviar ao Congresso Nacional uma PEC, Proposta de Emenda à Constituição, para evitar os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis.

Em um evento promovido pelo banco privado estrangeiro Credit Suisse, Paulo Guedes afirmou que a PEC dos combustíveis também pode incluir um mecanismo para os estados reduzirem as alíquotas do ICMS cobradas em troca da redução de impostos federais que incidem sobre o produto.

O governo federal tem defendido um valor fixo do ICMS sobre o litro dos combustíveis, uma vez que hoje o valor varia de acordo com o preço cobrado na bomba. Atualmente, existe um projeto no Senado, já aprovado na Câmara, que fixa o valor cobrado do ICMS sobre a gasolina e o diesel.

Na última semana, o Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne os secretários de Fazenda das 27 unidades da federação, aprovou a prorrogação do congelamento do ICMS sobre os combustíveis até o dia 31 de março. Porém, os representantes dos governadores afirmam que a medida não é suficiente para barrar os aumentos, pois eles seriam promovidos pela variação do dólar e pela política da Petrobras de paridade do valor do produto com o mercado internacional do petróleo.

Segundo a Agência Nacional do setor, a ANP, o preço do diesel e da gasolina aumentaram, em média, cerca de 44% só no ano passado.

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