Defensoria Pública do DF pede cela individual e proteção contra a mídia caso Lázaro seja preso
Em documento enviado à Vara de Execuções Penais, o órgão pediu que seja mantida a integridade física e psíquica do foragido
A defesa do foragido afirma que o caso tem “vivenciando um sensacionalismo exacerbado durante a recaptura de Lázaro, com inúmeras comparações com filmes de ação, bem como pela proliferação de memes nas redes sociais criados pelos usuários sobre o caso.” Caso ele seja capturado, o órgão pede que ele tenha proteção “em face de ataques midiáticos e dos pedidos de entrevistas exclusivas ou outro tipo de promoção que o exponha ainda mais”.
Lázaro Barbosa de Souza, apontado como um serial killer e autor de pelo menos sete homicídios, procurado pela polícia regional e do estado de Goiás desde o dia 9 de junho. Advogada constituída fez um pedido de proteção especial à integridade física e mental dele, em possível ato de recaptura. Além disso, a solicitação protocolada na Justiça prevê salvaguarda contra “qualquer forma de sensacionalismo e exposição vexatória”.
“Destaca-se que a tortura, bem como a violência física ou psicológica direcionada a qualquer ser humano são consideradas práticas ilícitas vedadas pelo ordenamento jurídico pátrio e pelos tratados internacionais que o Brasil se comprometeu. São valores absolutos que devem ser garantidos a todos, independentemente da conduta criminosa praticada e do clamor da sociedade por justiça”, escreveu a defensora pública do DF Marcela Almeida Nogueira Carvalho.
O comunicado frisou ainda que a Defensoria está à disposição de “todos os cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica, social e jurídica, para proteger os seus direitos fundamentais, inclusive vítimas de crimes.”
Em nota, a DPDF explica que o órgão está à disposição de todos os cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica, social e jurídica. Veja a nota na íntegra:
“Em atenção ao pedido de informações acerca de manifestação subscrita por um de seus membros, solicitando providências à Vara de Execuções Penais no sentido de alocar Lázaro Barbosa de Sousa em cela separada dos demais detentos, registramos que esse pedido é comum, em casos dessa natureza, tendo por objetivo a garantia do cumprimento da legislação vigente após a eventual captura de Lázaro. A Defensoria Pública do DF, ao tempo que se solidariza com as vítimas dos delitos, deseja que as investigações e buscas sejam bem sucedidas, com a maior celeridade possível, e que nenhuma outra pessoa venha a sofrer risco de vida ou lesão aos seus direitos. Esperamos que, após a detenção do suspeito, sua vida e integridade física sejam protegidas, a fim de que ele seja submetido ao devido processo legal. A Defensoria Pública do DF encontra-se à disposição de todos os cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica, social e jurídica, para proteger os seus direitos fundamentais, inclusive vítimas de crimes.“
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