STF Forma Maioria para Condenar Bolsonaro e Outros Réus na Trama Golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, com placar de 3 a 1, para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por todos os crimes da Trama Golpista. A maioria foi consolidada após o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino.

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Os Crimes e o Voto de Cármen Lúcia

Os crimes pelos quais já há maioria pela condenação são: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização criminosa, Dano qualificado contra patrimônio da União e Deterioração de patrimônio tombado.

Em seu voto de quase duas horas, a ministra Cármen Lúcia afirmou que o julgamento trata do passado, presente e futuro do Brasil. Ela destacou que os ataques de 8 de janeiro de 2023 não foram um evento “banal”, mas sim o resultado de um método e de uma organização para impedir a posse do presidente Lula.

A ministra afirmou que Bolsonaro era o líder da organização criminosa, que orquestrou a disseminação de desinformação, instrumentalizou instituições de Estado e articulou a tentativa de golpe.

Quem São os Réus e o Próximo Passo

Os oito réus da trama golpista são:

• Jair Bolsonaro
• Walter Braga Netto
• Mauro Cid
• Almir Garnier
• Alexandre Ramagem
• Augusto Heleno
• Paulo Sérgio Nogueira
• Anderson Torres

O réu Alexandre Ramagem, no entanto, é o único que está sendo absolvido dos crimes de dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, será o último a votar. Após a conclusão dos votos, a Turma decidirá a duração das penas de prisão para os condenados, que em tese, podem chegar a 43 anos de prisão. No entanto, mesmo em caso de condenação, a prisão não é imediata. Os advogados ainda podem recorrer da decisão.