Prefeito de João Pinheiro Esclarece Medidas Administrativas sobre Insalubridade, Desvio de Função e Horas Extras

Em um diálogo franco e direto, o Prefeito Gláucon Cardoso detalha as mudanças na gestão municipal, explicando que as medidas visam justiça, eficiência e sustentabilidade, em resposta a dúvidas levantadas por profissionais da saúde e outros servidores. A conversa aborda a reorganização do quadro de funcionários, a regularização de horas extras e a polêmica revisão dos adicionais de insalubridade, com o objetivo de construir um futuro mais transparente para a cidade.

Em uma entrevista exclusiva, o prefeito Gláucon Cardoso esclareceu as recentes mudanças administrativas que têm gerado questionamentos em João Pinheiro. A gestão municipal, com o apoio da Vice-Prefeita Vera Coelho, está implementando um modelo de administração pública focado na eficiência, justiça e sustentabilidade financeira. Para dar voz às dúvidas da população e dos servidores, o jornalista Jeferson Sputnik, do canal Voz do Povo, conduziu uma entrevista detalhada com o gestor municipal.

A Entrevista com o Prefeito
Jeferson Sputnik: Prefeito, muitos servidores têm questionado a realocação de funcionários em desvio de função. O que motivou essa decisão?

Prefeito Gláucon Cardoso: Jeferson, na nossa gestão, estão sempre abertos ao diálogo com o Ministério Público, para trazer legalidade a vários procedimentos que ao longo dos anos foram realizados à revelia das legislações pertinentes. Dentre os procedimentos instaraudos na Promotoria de João Pinheiro, tem a investigação da legalidade de vários desvios de funções realizados ao longo dos anos. E, em alguns casos, já nos fora recomendado realizar o retorno de servidores ao seu cargo de origem. Sempre que recebemos orientações do MP nesse sentido, investigamos se há algum laudo médico que justifique o desvio e, quando inexistente a justificativa, determinamos a recondução aos cargos de origem, para corrigir a prática de desvios que não estavam em conformidade com a legislação.

Sputnik: E a regularização das horas extras? Por que ela está sendo promovida?

Prefeito: A regularização das horas extras visa garantir que o pagamento ocorra apenas em conformidade com a legislação e que não haja riscos jurídicos futuros. Essa medida é uma questão de segurança e de responsabilidade, tanto para os servidores quanto para a gestão pública.

Sputnik: Um dos pontos mais polêmicos tem sido a revisão dos adicionais de insalubridade. Como a prefeitura justifica essa medida?

Prefeito: A revisão faz parte do nosso “Projeto de Aperfeiçoamento da Gestão Pública”. Ela foi conduzida com base em estudos técnicos atualizados em 2024 e amparada por um Laudo Técnico de Insalubridade (LTI), seguindo os critérios da Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho. A NR-15 estabelece que o adicional de insalubridade só é devido quando há exposição habitual e permanente a agentes físicos, químicos ou biológicos acima dos limites de tolerância definidos.

Sputnik: E o que exatamente mudou com essa revisão?

Prefeito: Houve ajustes em algumas áreas, como no Hospital Municipal e na UPA, onde a insalubridade foi mantida devido à exposição contínua a agentes biológicos e ao contato direto com pacientes, o que se enquadra nas condições previstas pela NR-15. Nos PSFs, onde também existe exposição, foram feitos pequenos ajustes de acordo com documentos técnicos e exposição a agentes biológicos. Além disso, a revisão identificou e suprimiu o pagamento do adicional em funções e locais onde não havia mais condições insalubres. Por outro lado, houve reclassificação e aumento do adicional para servidores cujas funções apresentavam grau de exposição superior ao anteriormente reconhecido, como ocorreu com parte da equipe de limpeza urbana.

Sputnik: Sobre a divulgação do Laudo Técnico de Insalubridade (LTI), por que ele não é de livre acesso ao público?

Prefeito: O Laudo Técnico de Insalubridade (LTI) contém informações técnicas sobre as condições ambientais de trabalho e, por sua natureza, não é de livre acesso ao público. De acordo com a legislação trabalhista e previdenciária, o documento oficial que deve ser disponibilizado individualmente a cada servidor é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). O PPP é o instrumento legal para comprovação de exposição a agentes nocivos perante a Previdência Social e serve como prova para fins de aposentadoria especial ou reconhecimento de tempo de contribuição.

Sputnik: Que outras iniciativas a prefeitura está implementando nesse processo de modernização?

Prefeito: Essas iniciativas integram um conjunto maior de ações que incluem: Maturidade de Gestão, com alinhamento das secretarias ao Plano de Governo; Excelência Financeira e Orçamentária, com foco na redução de despesas sem perda de qualidade nos serviços; Formação de Gestores e capacitação contínua de servidores; Implementação de Rituais de Gestão, com cronogramas e metas; e o aumento real de salário aos servidores.

Sputnik: Para finalizar, qual é a sua mensagem para a população e os servidores de João Pinheiro que estão preocupados com essas mudanças?

Prefeito: Estamos fazendo uma gestão honesta, técnica e responsável. As decisões que tomamos hoje vão garantir mais justiça para o servidor e mais eficiência para a cidade. João Pinheiro merece uma administração que tenha coragem para corrigir erros e visão para construir um futuro melhor. A Gestão 2025/2028 reafirma seu compromisso com transparência, responsabilidade e valorização do servidor público.