Força-tarefa fiscaliza postos de combustíveis em Pirapora

Na terça-feira, 20 de junho, foi realizada força-tarefa com o intuito de verificar a revenda varejista de combustíveis automotivos em Pirapora. A fiscalização conjunta contou com a participação do Procon Estadual de Minas (Procon-MG), que é órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); do Procon Regional de PIrapora, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-MG) e da Secretaria de Estado da Fazenda. No total, foram fiscalizados três postos de combustíveis.

Durante a força-tarefa, o IPEM-MG notificou dois estabelecimentos para realizarem o reparo de bombas abastecedoras, pois os resultados da perícia apresentaram não-conforme.  

A ANP notificou um posto revendedor para a troca do seu Quadro de Avisos com o objetivo que seja adequado ao padrão atual. Além disso, o estabelecimento também deve apresentar, posteriormente, o Alvará de funcionamento atualizado da Prefeitura local. 

Quanto aos aspectos consumeristas fiscalizados pelo Procon Estadual e pelo Procon Regional (atendimento ao consumidor, precificação, formas de pagamento e dever de informação), não foram encontradas irregularidades. A Receita Estadual também não registrou problemas no momento do ato fiscalizatório.