Pinheirense compra lote, constrói casa e vive pesadelo no loteamento Zilica Couto

O morador procurou o Procon e a redação do Sputnik Voz do Povo, informando que, realizou a compra de um lote no residencial dona Zilica Couto, na cidade de João Pinheiro, através de um contrato particular de compra e venda de bem de imóvel, como valor de R$ 52.963,80.

O morador relatou que deu entrada de R$ 2.000,00 dividido em 4 vezes de R$ 500 através de boleto bancário e o restante em 148 parcelas de R$ 344,35 O contrato foi celebrado e assinado na data do dia 15 de maio de 2019.

De acordo com o morador ficou estipulado em contrato que dentro do prazo de 24 meses da assinatura do contrato, ou seja, na data de 15 de maio de 2019 as instalações de água, esgoto, saneamento e o meio-fio do loteamento estariam prontos, o que veio a não acontecer.

O morador diz que a empreiteira que vendeu o lote não o atendeu passando nenhum tipo de informação não prestando nenhum tipo de esclarecimento referente a questão.

Analisando o contrato é possível observar na cláusula 42 em seu parágrafo único que essas obras poderiam sofrer alterações em caso de força maior ou caso fortuito, porém, caso tivesse ocorrido algo deveria ter informado ao consumidor o motivo de atraso, motivo estes que devem ser notificados ao consumidor e comprovados.

Tendo em vista que tal fato frustra legitimidade as expectativas do consumidor, havendo quebra da relação de confiança e boa-fé que deve existir entre fornecedores e consumidores. O consumidor solicitar os esclarecimentos do não cumprimento da cláusula e de não terem prestado nenhum esclarecimento.

Caso não seja comprovado, documentados os motivos desse descumprimento, o consumidor solicita a rescisão do contrato e estorno dos valores pago até a presente data.

Para garantir o direito do consumidor, ele apresentou denuncia no Ministério Público, Procon, Prefeitura e acionou a Câmara Municipal de João Pinheiro através do vereador Cabo Vieira, para que intervenham em seu favor.

O Sputnik Voz do Povo, apurou que a documentação que a empreiteira apresentou a CEMIG, foi reprovada por (02) duas vezes e que no dia 16/03/2022 ela apresentou novamente uma documentação que está em analise.

Mais informações no programa “Impacto Notícias”, a partir das 11Hrs. Acompanhe pelo link https://sputnikvozdopovo.com.br/sertafm e também pela SertaFM 101,5.

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