Operação conjunta MTP, MPT, MPF, DPU e PRF resgata trabalhadores em condições de escravidão em João Pinheiro

Trabalhadores viviam sem acesso a energia elétrica, geladeira e água potável e alguns precisavam dormir no chão de varanda

Vinte e uma pessoas foram resgatadas em condições análogas à de escravos em carvoarias localizadas em duas cidades de Minas Gerais durante uma operação realizada nesta semana. Entre eles, estavam dois menores de idade, que trabalhavam em atividades insalubres e perigosas.

A operação, que contou com equipes do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública e a Polícia Rodoviária Federal foi realizada entre 6 e 14 de outubro foi realizada em João Pinheiro, a 400 km de Belo Horizonte, e em Buritizeiro, distante 620 km da capital mineira. 

Um grupo de 15 pessoas foi resgatado de uma carvoaria localizada dentro da fazenda de uma siderúrgica em João Pinheiro. Dentre elas, estavam dois jovens, menores de 18 anos, que trabalhavam operando motosserra e machadinha, atividades consideradas insalubres e perigosas  e que constam na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.

De acordo com a auditora-fiscal do Trabalho, Andreia Donin, os trabalhadores foram encontrados alojados em locais sem acesso à energia elétrica e não tinham como manter suas refeições refrigeradas. Alguns tinham que dormir na varanda da casa, expostos à chuva e ao contato com animais peçonhentos. 

“A água disponível para consumo era retirada de uma represa próxima à sede da fazenda, com o uso de carro pipa que abastecia a caixa d’água do alojamento. Ela era turva e amarelada, e os trabalhadores precisavam deixá-la decantando para reduzir as impurezas”, diz o relato da auditora. 

Em Buritizeiro, outro grupo de seis pessoas foram resgatadas em condições semelhantes, também em uma carvoaria. Uma pessoa foi encaminhada para a delegacia por suposta violação de medida judicial.

Apreensão

Ao todo, os fiscais determinaram o pagamento de mais de R$ 100 mil em verbas rescisórias para os trabalhadores, além da emissão de guias de seguro-desemprego. As vítimas terão direito a receber três parcelas do auxílio, no valor de R$ 1.100, além de terem pagas as despesas necessárias para voltarem às suas cidades de origem: São Francisco, Bonito de Minas e Bocaiúva, todas na região Norte do Estado. 

Os empregadores ainda deverão arcar com as multas aplicadas pelo desrespeito à legislação trabalhista e poderão ter os nomes incluídos na lista suja do trabalho escravo.

Eles também assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), junto ao Ministério Público do Trabalho, para pôr fim às práticas de exploração de trabalho análogo ao de escravo. O acordo também fixou em R$ 100 mil indenização por dano moral coletivo. 

Quem quiser denunciar alguma situação de trabalho escravo em Minas Gerais e outros estados brasileiros, pode acessar o site ipe.sit.trabalho.gov.br, de forma remota e sigilosa. 

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