PIS/PASEP 2022: Como vai funcionar pagamento após suspensão em 2021?

Os trabalhadores que teriam direito ao pagamento do PIS/Pasep 2020 neste mês de julho terá que esperar por 2022 para receber o benefício. No ano que estarão disponíveis R$ 20 bilhões, sendo que R$ 10 bilhões seriam pagos neste ano entre julho e dezembro e mais R$ 10 bilhões entre janeiro e junho de 2022. Com o adiamento, o benefício será pago de forma integral no ano que vem.

O calendário de pagamento do PIS/Pasep 2020-2021 foi encerrado no último dia 30 e, agora, os beneficiários só terão novos pagamentos em 2022.  

O pagamento foi adiado para o ano que vem após decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em março.  

Normalmente, o pagamento do abono salarial é feito de julho do ano corrente a junho do ano seguinte, mas, neste ano, os valores previstos para o segundo semestre de 2021 foram adiados para 2022. 

O PIS/Pasep 2022 será pago tendo como ano base 2020. Tire suas dúvidas sobre o pagamento do benefício. 

Quem pode receber o PIS/PASEP?

Neste ano de 2021, o pagamento foi realizado exclusivamente para os serviços que foram prestados no ano de 2019. Apesar disso, receberão aqueles que:

• Cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
• Tenham recebido de empregador contribuinte do PIS/PASEP (inscrito sob CNPJ) remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante 2019;
• Tenham exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2019;
• Tenham seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2019.

Por que não recebi?

Em alguns casos, a pessoa simplesmente não tem direito ao benefício. Já em outras, a empresa pode ter deixado de incluir o CPF na declaração de RAIS, logo a pessoa acaba não recebendo. Nesse caso, ela deve procurar o RH da empresa.

POR QUE O PIS/PASEP FOI SUSPENSO EM 2021? 

A suspensão do calendário ainda neste ano se deu devido a uma decisão do Codefat em acordo com a Controladoria Geral da União (CGU).  

O benefício que seria pago ainda este ano foi adiado para o ano que vem para aliviar os cofres do governo, que teve dificuldade de fechar as contas para compor o Orçamento 2021 dentro do teto de gastos. 

Segundo números oficiais, o adiamento no pagamento representará uma economia de R$ 7,45 bilhões em despesas neste ano. 

HÁ COMO ANTECIPAR O PIS/PASEP 2022? 

O pagamento do Abono Salarial segue um calendário fixo que ainda não foi divulgado, não sendo possível adiantar as datas de pagamento.  

Os beneficiários recebem conforme mês de aniversário (para trabalhadores de empresa privada, que recebem o PIS) ou número final do NIS (para servidores públicos, que recebem o Pasep). 

COMO CONSULTAR O PIS/PASEP 2022? 

Com o CPF em mãos, siga o passo a passo abaixo: 

•  Acesse o site “Meu INSS”; 
• Clique em “Entrar”; 
• Caso não tenha cadastro, a plataforma vai pedir que faça um. Para isso, basta preencher os campos, com CPF, data de nascimento, nome, e-mail, celular, nome da mãe e estado; 
• Após o cadastro, digite o número do seu CPF e a senha; 
• Pronto, faça a consulta do PIS online. 

QUEM TEM DIREITO AO PIS/PASEP 2022? 

Para ter direito ao pagamento, é necessário: 

• Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos; 
• Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o 2020; 
• Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2020; 
• Ter os dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial. 

CONFIRA OS CANAIS PARA SABER SE VOCÊ TEM DIREITO: 

PIS (TRABALHADOR DE EMPRESA PRIVADA):   

•  No Aplicativo Caixa Trabalhador 
• No site da caixa (www.caixa.gov.br/PIS) 
• Pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207 

PASEP (SERVIDOR PÚBLICO):   

• Pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas); 
• 0800 729 0001 (demais cidades); 
• 0800 729 0088 (deficientes auditivos). 

QUANDO SERÁ PAGO O ABONO SALARIAL? 

As datas de pagamento para o PIS/Pasep 2022 ainda não foram divulgadas. Os pagamentos terão início em janeiro de 2022, conforme Resolução CODEFAT nº 896, de 23 de março de 2021. 

QUAIS SERÃO OS VALORES? 

O Abono Salarial tem o valor máximo de um salário mínimo, corrigido de acordo com o ano dos pagamentos. 

O valor pago a cada beneficiário, contudo, depende da quantidade de meses trabalhados no ano-base.  

No ano-base 2019, o valor do benefício variava de R$ 88 (um mês trabalhado no ano) a R$ 1.045 (doze meses trabalhados). Com o reajuste do salário mínimo, no ano-base 2020, a quantia vai de R$ 92 a R$ 1.100. 

O valor do Abono Salarial é de até um salário mínimo, proporcional aos meses trabalhados no ano-base. Se ela trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente: 1/12 do salário mínimo. 

COMO SACAR O ABONO SALARIAL? 

Para os correntistas da Caixa, o depósito é feito diretamente nas contas existentes, podendo o recurso ser movimentado com cartão o internet banking. Também é possível realizar transferência para outros bancos em uma agência ou pela internet.  

Quem não tem conta na Caixa recebe o dinheiro via poupança social digital e pode movimentá-lo pelo aplicativo Caixa Tem. 

Nos casos em que o PIS não possa ser creditado em conta existente ou na poupança social digital, é possível fazer o saque com o Cartão do Cidadão, mediante senha nos terminais de autoatendimento, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências. 

O QUE ACONTECE CASO O VALOR NÃO SEJA SACADO NO PRAZO? 

O beneficiário tem o prazo de cinco anos para sacar o valor de abono salarial que foi liberado.  

Mas, caso o saque não ocorra ainda durante o cronograma de pagamentos corrente, é necessário esperar o calendário seguinte para conseguir movimentar o dinheiro.