Casal denunciado pelo MPMG por morte de criança é condenado a mais de 30 anos de prisão em Poços de Caldas

Em júri realizado na madrugada desta sexta-feira, 5 de março, em Poços de Caldas, no Sul do estado, o conselho de sentença condenou um casal pela morte de uma criança de 3 anos, ocorrida em 2018, em razão de ela ter urinado, cantarolado e dançado durante um dos castigos a que havia sido submetida. Denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por tortura e homicídio qualificado por motivo fútil, tortura e meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, o padrasto da criança foi condenado a 32 anos, um mês e 20 dias de prisão e a mãe dela a 29 anos, dois meses e 23 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. O casal não poderá recorrer em liberdade.

Conforme a denúncia, os acusados, à época do crime, estavam casados há pouco tempo e residiam com a vítima, de apenas 3 anos, filha da denunciada. Apurou-se que, no primeiro semestre daquele ano, período em que a menina passou a conviver exclusivamente com o casal, a vítima foi brutalmente agredida e submetida a diversos castigos físicos, de forma sucessiva, sofrendo múltiplas lesões corporais e psicológicas. Um mês antes da sua morte, a criança deixou, inclusive, em função das lesões, de frequentar a creche.

Conforme a promotora de Justiça Luz Maria Romanelli de Castro, a mãe permitia que o padrasto fixasse os castigos e agredisse a menina. “A denunciada deveria, por lei, proteger e cuidar da filha, impedindo qualquer tipo de agressão, mas omitiu-se e aderiu à conduta do denunciado”, afirmou durante o júri.

Entre os dias 13 e 14 de junho daquele ano, contudo, as agressões, aliadas à omissão da mãe, culminaram numa tragédia. Conforme as investigações, naquela data, em função de a criança supostamente não obedecer a um castigo aplicado, o casal tirou a vida dela, mediante inúmeros golpes contundentes em todo o seu corpo. “O denunciado desferiu incontáveis socos, chutes, pontapés, especialmente na cabeça, rosto e tórax da vítima, sem que ela pudesse se defender ou oferecer resistência”, detalhou a promotora.

Segundo Luz Maria, o casal ainda manteve a criança sob sua guarda, de forma cruel, durante horas, sem prestar o necessário socorro ou assistência médica, período em que a menor gemia, vomitava e urinava sangue. Conforme a denúncia, somente na tarde do dia 14, a denunciada chamou sua sogra, a qual, ao chegar ao local, deparou-se com a situação gravíssima e acionou sua filha, que transportou a criança até o hospital, onde ela acabou falecendo em decorrência das agressões.

Conforme a promotora de Justiça, o homicídio foi praticado em razão da condição de sexo feminino da vítima, sob contexto de violência doméstica e familiar, praticado por sua genitora e padrasto.