Fim da Malandragem na Luz? Deputado Mineiro Bate o Pé e Câmera Vota Pra Tirar Gasto Injusto da Sua Conta!
Aprovado na Câmara, projeto quer blindar o consumidor de pagar por furto, fraude e erro das empresas de energia. Vem aí um respiro pro seu bolso!
Brasília, DF – Prepare o bolso para respirar! A turma lá na Câmara dos Deputados deu um passo gigante na última terça-feira (28) pra acabar com uma injustiça que todo mundo reclama: a gente pagar na conta de luz por aquilo que não consumiu. A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou um projeto de lei (PL 560/21) que quer proibir as empresas de energia de repassarem as chamadas “perdas não técnicas” pra sua conta. Se essa moda pega, o alívio pode ser grande!
O tal do projeto, que veio da cabeça do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), é uma versão melhorada de outras ideias que já estavam rolando. A sacada é simples: acabar de vez com a cobrança de um problema que não é nosso.
O Que Diabos São Essas “Perdas Não Técnicas”?
É tipo assim: sabe quando tem gato na luz, alguém mexe no medidor pra pagar menos ou a empresa erra na leitura? Pois é. Essas perdas todas, que não são culpa do consumidor honesto, acabam indo parar na sua conta. O deputado Weliton Prado explicou bem: “As perdas não técnicas na energia elétrica vêm de furtos, fraudes e erros de medição. Não é justo que a gente seja penalizado por falha da distribuidora e por sacanagem de outros“.
O Eduardo Costa, que foi quem teve a ideia original do projeto, meteu a boca no trombone: a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deixa as empresas cobrarem mais de 20% dessas perdas da gente! “O impacto é gigante e ruim pro consumidor”, criticou ele. E não é pra menos, né? É grana saindo do nosso bolso pra cobrir o que não deveria.
E Agora? O Que Vem Pela Frente?
O projeto ainda tem chão pra virar lei, mas já é uma baita vitória. Agora, ele vai passar por umas outras comissões importantes lá na Câmara:
- Minas e Energia (pra ver se a conta fecha pro setor);
- Finanças e Tributação (pra ver a grana);
- E a Constituição e Justiça e de Cidadania (pra ver se tá tudo certinho com a lei).
Se passar por todas essas etapas na Câmara, o texto ainda tem que ir pro Senado Federal pra ser votado lá. A boa notícia é que, por tramitar em “caráter conclusivo”, se for aprovado em todas as comissões, ele não precisa ir pro Plenário da Câmara (a não ser que alguém peça).
A briga pra tirar esse peso da conta de luz é antiga. Muita gente defende que quem tem que se virar pra fiscalizar e ser eficiente é a empresa, não a gente. Será que dessa vez vai? A torcida é grande pra que essa proposta vire lei e, finalmente, a gente pare de pagar a conta da malandragem alheia ou da ineficiência das distribuidoras.
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