Projeto que Prioriza Quimioterapia Oral no SUS é Aprovado pela Comissão, com Esforços do Deputado Weliton Prado

Nesta recente vitória para os pacientes com câncer, um projeto de lei que visa priorizar a quimioterapia oral no Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado por uma comissão. O deputado Weliton Prado desempenhou um papel fundamental na condução desse projeto.

A proposta tem como objetivo garantir que os pacientes tenham acesso facilitado à quimioterapia oral , uma opção mais cômoda e menos invasiva em comparação com a quimioterapia intravenosa tradicional. Essa medida é de grande importância, pois pode melhorar significativamente a qualidade de vida dos pacientes com câncer .

O projeto de lei, que agora foi aprovado em comissão, busca garantir que a quimioterapia oral do SUS seja uma alternativa viável , especialmente nos casos em que a via oral seja clinicamente indicada. Isso oferece aos pacientes mais uma opção de tratamento, levando em consideração suas necessidades e preferências individuais.

O deputado Weliton Prado , com seu compromisso com a saúde pública e a qualidade de vida dos pacientes, desempenhou um papel de destaque na promoção deste projeto. Sua dedicação e esforços foram desenvolvidos significativamente para a aprovação desta medida crucial.

Essa vitória representa um passo importante na direção para um acesso mais equitativo e eficaz ao tratamento do câncer no Brasil. Além disso, ela ressalta a importância de ouvir as necessidades dos pacientes e as opções de tratamento que estão alinhadas com suas situações específicas.

O substitutivo ao projeto original foi apresentado pelo deputado Paulo Foletto , do PSB-ES , e incorpora como propostas dos projetos de lei 3406/20, do deputado Weliton Prado , do Solidariedade-MG , e 2428/21, da deputada licenciada Carmen Zanotto , de Santa Catarina , que foram apensados.

Enquanto o projeto original de Weliton Prado propunha a incorporação automática de medicamentos com base no registro da Anvisa , o relator optou por outra abordagem, estabelecendo que as novas terapias de uso oral contra o câncer seriam inseridas no Sistema Único de Saúde (SUS) mediante parecer favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) .

O deputado Paulo Foletto destacou que, embora o registro pela Anvisa leve em consideração qualidade, segurança e eficácia, ele não faz comparações com medicamentos já existentes nem considera aspectos de custo .

Agora, com a aprovação do projeto de lei em comissão, esperamos que ele avance para as etapas subsequentes do processo legislativo, até sua implementação efetiva como lei. Isso traz benefícios para os pacientes oncológicos no Brasil, melhorando sua qualidade de vida e acesso a tratamentos modernos e mais convenientes.

Por: Jeferson Sputnik, jornalista – Foto: Reprodução

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