Câmara Discute Desdobramentos do Programa Casa Azul em Audiência Pública

Comissão de Saúde realiza debate nesta quarta-feira (10) para alinhar ações de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Deputado pede reabertura de prazo para habilitação de municípios.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), uma audiência pública crucial para discutir os desdobramentos do Programa Casa Azul, iniciativa voltada ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento está marcado para as 17 horas, no plenário 7.

A audiência atende a um pedido do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). O parlamentar enfatiza a necessidade de alinhar as ações entre o governo federal e os governos municipais para garantir a integração e articulação dos serviços de saúde.

O ponto central da discussão é o pleito feito ao Ministério da Saúde para que publique uma nova portaria, reabrindo o prazo para habilitação e recebimento de recursos financeiros. Isso permitiria que outros municípios possam requerer o custeio para centros e núcleos de atendimento não só a pessoas com TEA, mas também a Pessoas com Deficiência (PCDs).

O deputado ressalta que o evento de hoje proporcionará um momento essencial para:

• Alinhamento das ações do governo federal e dos governos municipais.
• Assegurar a integração e articulação dos serviços de saúde.
• Promover o cuidado contínuo, digno e acessível para todos os cidadãos com TEA.

A audiência pública desta quarta-feira (10) é uma continuidade do debate iniciado em 21 de agosto, buscando agora soluções práticas e a garantia de que mais municípios possam acessar os recursos necessários para o atendimento especializado.