Ex-diretor e dois envolvidos são acusados de cobrar ilegalmente por atendimentos no SUS; MP requer perda de bens, suspensão dos direitos políticos por 14 anos e outras sanções

Acusado de exigir pagamentos ilegais para atendimento no SUS, ex-diretor e envolvidos podem perder bens, ter direitos políticos suspensos e contratos públicos rescindidos

Denúncia Aponta Cobrança de “Comissões” para Transferências e Cirurgias

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) formalizou uma denúncia de improbidade administrativa contra Osmar Xavier Rodrigues, ex-diretor administrativo do Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares, em João Pinheiro. Além dele, são investigados José de Assis da Rocha e Alessandro Pereira Costa, ambos suspeitos de participar de um esquema ilegal de cobrança de valores adicionais para acelerar atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a denúncia, entre 2020 e 2022, o grupo exigiu pagamentos de pacientes e seus familiares, que enfrentavam longas esperas para procedimentos médicos essenciais.

Esquema Envolvia Pacientes Vulneráveis e Cobranças de Até R$ 3.000

De acordo com o MPMG, o esquema explorava a vulnerabilidade de pacientes que aguardavam por cirurgias e transferências. Em um dos casos relatados, a filha de Ivan Gomes, internado e com fortes dores, teria sido abordada pelo ex-diretor, que exigiu R$ 3.000,00 para transferi-lo a um hospital em Belo Horizonte, onde o paciente finalmente realizou a cirurgia. O pagamento foi feito pelo genro de Ivan, João Lacerda de Andrade, via transferência bancária, o que gerou provas documentais que embasam a denúncia do MP.

Provas e Detalhes dos Depoimentos das Testemunhas

As investigações indicam que, após o pagamento dos valores exigidos, o montante era repassado entre os envolvidos. Alessandro Costa, prestador de serviços no hospital, teria recebido o valor em sua conta bancária, transferindo parte para os outros dois acusados. Além disso, testemunhas relataram que as cobranças eram apresentadas como “necessárias” para garantir a agilidade na “fila do SUS”.

Vanilza de Oliveira Teles, outra paciente à espera de cirurgia, testemunhou que, ao procurar o ex-diretor em busca de ajuda para uma consulta em Belo Horizonte, foi informada de que deveria pagar R$ 650,00, dos quais R$ 500,00 seriam para garantir um atendimento mais rápido na fila do SUS. Vanilza relatou que fez o pagamento e teve seu atendimento agendado, mas afirmou ter se sentido intimidada pela situação.

Declarações e Contradições nos Depoimentos dos Suspeitos

O ex-diretor Osmar Xavier negou envolvimento em atividades ilícitas, mas as investigações indicam que ele usava o cargo para facilitar os pagamentos. Já Alessandro Costa, que era responsável por receber as quantias, alegou que o dinheiro foi transferido para “cobrir custos” de procedimentos e para beneficiar pacientes que não tinham recursos para pagar por consultas privadas.

Durante os depoimentos, José de Assis admitiu ter recebido parte dos valores, mas afirmou que os utilizou para “ajudar pacientes”. O MPMG, entretanto, reforça que esses valores foram apropriados indevidamente e caracterizam enriquecimento ilícito.

Ministério Público Pede Sanções aos Envolvidos

O Ministério Público denunciou os envolvidos pelas práticas de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e abuso do cargo público são graves e afetam a confiança da população no sistema público de saúde. Entre as sanções pedidas pelo MP estão: a perda de bens adquiridos ilicitamente, a suspensão dos direitos políticos por até 14 anos e a proibição de firmar contratos públicos.

O caso segue em análise pelo Judiciário, que avaliará os pedidos e as demais sanções. A comunidade de João Pinheiro aguarda por justiça, especialmente as famílias dos pacientes que foram afetados por esse esquema de cobrança ilegal no SUS.

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