PL que Iguala Aborto ao Homicídio Gera Protestos pelo País
Manifestantes em Brasília destacam desafios enfrentados por meninas vítimas de estupro no Brasil
Nessa última quinta-feira (13), em Brasília, uma manifestação expressiva reuniu centenas de pessoas preocupadas com o avanço do projeto de lei 1904/2024 na Câmara dos Deputados, que propõe equiparar o aborto ao homicídio. O protesto, marcado por várias palavras de ordem, ecoou principalmente a frase “e se fosse sua filha”, refletindo a indignação popular.
Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) revelam uma realidade alarmante: em média, 38 meninas de até 14 anos se tornam mães a cada dia no Brasil. Em 2022, o país registrou mais de 14 mil gestações entre meninas com idade até 14 anos. Esses números expõem o desafio de garantir o acesso ao direito ao aborto legal para essas jovens.
Mara Régia, apresentadora do programa Viva Maria, destacou em sua edição desta sexta-feira a complexidade do problema. Segundo ela, a falta de informação sobre os direitos e como acessá-los, exigências burocráticas como boletins de ocorrência ou autorizações judiciais, e a escassez de serviços de referência e profissionais capacitados contribuem para que muitas meninas vítimas de estupro sejam obrigadas a seguir com gestações indesejadas.
Essa realidade, conforme ressaltou Mara, não só compromete o futuro social e econômico dessas jovens, mas também a saúde física e psicológica, perpetuando ciclos de pobreza e vulnerabilidade. A maternidade forçada resulta em altos índices de abandono escolar e limita severamente as oportunidades de vida dessas meninas.
Os manifestantes clamam por políticas públicas que respeitem e protejam os direitos das mulheres e meninas, e que ofereçam suporte adequado para aquelas que enfrentam gravidezes resultantes de violência sexual. O debate sobre o PL 1904/2024 continua acalorado, com a sociedade civil exigindo que os legisladores considerem o impacto profundo de suas decisões sobre a vida e o bem-estar das mulheres brasileiras.
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